Resenha: Contabilidade Brasileira Comemora os 10 anos da Lei n° 11.638

Bacharel em Ciências Contábeis

Resenha

Contabilidade Brasileira Comemora os 10 anos da Lei n° 11.638

O artigo passa experiências de cindo empresários/professores, contando de alguma forma que teve com a nova lei n° 11.638 dentro da contabilidade e dentro das empresas.

Segundo Nelson Carvalho os resultados trazidos pela nova lei são muito bons, segundo ele as demonstrações passaram a ser vistas com uma nova perspectiva na contabilidade societária brasileira, tendo resultados positivos com a capacitação profissional; que levou aos contadores um treinamento que se identificou para os novos conceitos trazidos para o nava lei, onde ocasionou a interação e diálogo com os outros profissionais de outras áreas, ficando sim mais difícil de ser explicada, mas dando passos satisfatórios para uma contabilidade melhor.

Na percepção de José Carlos Bezerra a lei impactou com a melhoria da qualidade das informações contábeis com o zelo pela qualidade, bom senso, responsabilidade, divulgação e revisão das informações contábeis. Antes disso a primeira dificuldade centrou-se na necessidade de mudança cultural e postura de agentes que interagem nesse meio. Em sequência, as dificuldades voltaram-se para a interpretação e aplicação das normas que, de acordo com Bezerra, os desafios são ainda maiores nesse ponto.

Já para Antônio de Castro, quando a lei foi publicada, se traduziram em resultados efetivos e ela foi o que deu partida para a aplicação da IFRS no Brasil, Castro afirma: “ Todas as companhias abertas, bem fachadas de grande porte, são obrigadas a reportar seus resultados em IFRS”. Destacando que, transcorridos 10 anos da promulgação da lei, a velocidade de mudanças das interpretações contábeis IFRS surpreende, por ter se mostrado, significativamente, mais lenta que o inicialmente esperado.

Já a principal dificuldade encontrada pelo professor Manuel Domingues e Pinto, se encontra nas empresas se adaptar as novas exigências. Para uma maior valorização do profissional da contabilidade, mas, principalmente, por beneficiar os empresários que planejavam a abertura de capital ou a busca de investimento no exterior para se tornar multinacional. É importante lembrar que antes da transição para as normas internacionais, a preocupação dos profissionais era preparar a contabilidade para as respostas ao fisco.

Mas podemos verificar, quando levamos uma nota explicativa, o quanto evoluímos em relação às informações dos acionistas, dos sócios e de todos os usuários das informações contábeis. Considerando o custo para as empresas, se adaptarem às novas normas, entendemos que a alteração representou uma demanda relevante no dia a dia das empresas de contabilidade. Entretanto ainda verificamos falhas devido algumas normas que não foram completamente convergidas, diante das características econômicas do nosso país.

Por fim, de acordo com o professor Eliseu Martins, os dois grandes objetivos da lei são:

1. “Produzir a neutralidade tributária com relação às novas formas contábeis, de forma que, quando estas sejam introduzidas ou modificadas, não ocorra qualquer incremento ou redução dos tributos federais”; e

2. “Modificar