Resumo Sobre o Artigo “Uma análise crítica do Método de Equivalência Patrimonial”

Resumo sobre o artigo:

“Uma análise crítica do Método de Equivalência Patrimonial”

O instituto da equivalência patrimonial se deu com o advento do art. 21 do Decreto-Lei n.º 1.598/77, onde declarava que o contribuinte deveria avaliar em cada balanço o investimento pelo valor do patrimônio líquido da coligada ou controlada, conforme disposição do art. 248 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76).

Exemplificando outras palavras, a equivalência patrimonial é o método que consiste em atualizar o todo valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária da sociedade investidora no patrimônio líquido da sociedade investida, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício.

No presente trabalho foi realizado uma análise crítica dos conceitos que são associados ao Método de Equivalência Patrimonial. Para que houvesse um entendimento melhor das participações societárias foi discutida a legislação brasileira nas definições de sociedades coligadas, controladas e os investimentos relevantes.

A qualidade da informação que é fornecida pelo método de equivalência patrimonial mostra a real situação empresarial da investida. Mostra que as diferenças entre o método de custo e o método de equivalência patrimonial afetam de forma significativa o resultado do patrimônio líquido da investidora.

Consequentemente, o valor patrimonial, os lucros disponíveis e o reconhecimento das reservas são alterados.

Foi constatado e discutido a divergência no que diz respeito à aplicação da equivalência patrimonial e à instrução da CVM.

Mesmo com essas divergências foi possível concluir que o método de equivalência patrimonial é um bom instrumento contábil de informação, mas que ainda há poucas pesquisas sobre o tema.

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