TCC em PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        9

2.        OBJETIVO        9

3.        PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO        10

3.1.        Conceito        10

3.2.        Limitações        10

3.3.        Planejar não é sonegar        10

3.4.        Vantagens        10

3.5.        Papel do contabilista        11

4.        FORMAS DE APURAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS DAS PESSOAS JURIDÍCAS        11

5.        LUCRO REAL        11

5.1.        Pessoas Jurídicas obrigadas ao Lucro Real        12

5.2.        Forma de pagamento        13

5.3.        Imposto de Renda trimestral        14

5.4.        Imposto de Renda anual        14

6.        LUCRO PRESUMIDO        15

6.1.        Pessoas Jurídicas que não poderão optar        17

6.2.        Forma de pagamento        17

6.3.        Receitas não tributáveis        17

7.        COFINS E PIS        18

7.1.        O PIS não cumulativo no Lucro Real        18

7.2.        A COFINS não cumulativa no Lucro Real        19

7.3.        Alíquotas PIS e COFINS no Lucro Real        20

7.4.        PIS e COFINS no Lucri Presumido        20

8.        LUCRO ARBITRADO        20

9.        SIMPLES NACIONAL        21

9.1.        Vedações        22

9.2.        Alíquotas        22

9.3.        Outros impostos        22

9.3.1.        ISSQN        22

9.3.2.        IPI        22

9.3.3.        ICMS        23

9.3.4.        INSS        23

10.        OBRIGAÇÕES        24

11.        DADOS DA EMPRESA ANALISADA        24

12.        RESULTADOS APURADOS        24

12.1.        Lucro Presumido        25

12.2.        Lucro Real        25

12.3.        Simples Nacional        28

13.        CONSIDERAÇÕES FINAIS        28

14.        REFERÊNCIAS        28

15.        ANEXO I        28

16.        ANEXO II        28

17.        ANEXO III        28

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1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho demonstra a extrema importância do planejamento tributário dentro de uma organização, sendo esta uma forma lícita de reduzir os encargos tributários devidos.    

Um bom planejamento tributário é capaz de interferir decisivamente na continuidade de uma organização, sabendo que reduzindo impostos reduz-se também custos, o que possibilita maior poder competitivo.

1. OBJETIVO

Realizar o planejamento tributário de uma empresa prestadora de serviços, com ênfase aos impostos federais como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS, COFINS e Simples Nacional.

1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

O sistema e a carga tributária no Brasil atualmente são extremamente elevados e mais complexos do mundo. Isso traz como conseqüência, a necessidade de investimento nos setores contábil e fiscal das empresas. Os empresários, bem como os contabilistas estão cientes que o gerenciamento dos tributos da organização não pode mais ser considerado apenas como uma obrigação, mas como estratégia.

1. Conceito

O planejamento tributário consiste em um conjunto econômico de sistemas legais que visa a redução da carga tributária por meios lícitos, que exige bom senso e alto conhecimento técnico do planejador, buscando alternativas que permitam alcançar melhores resultados, tendo assim um ganho na competitividade, pois um mínimo detalhe não observado na lei pode elevar a carga tributária.

1. Limitações

Importante ressaltar que o planejamento tributário não se limita a escolher uma opção de tributação existente da legislação tributária, mas sim em elaborar estudos e estratégias, de forma legal, pois trata-se de um estudo prévio dos fatos administrativos com o objetivo de encontrar a alternativa que proporcione menor gasto tributário de acordo com a atividade e o porte da empresa.