Sistema Eleitoral Brasileiro

Sistema Eleitoral Brasileiro

As eleições aproximam-se, e, ao meio de tantos candidatos, partidos e propostas, fez-se necessário uma explicação sobre o sistema eleitoral brasileiro, que, no momento certo, será comparado com os de outros Estados-Nações. Num primeiro momento, será feita uma análise das eleições no Brasil. Vamos conhecer como funciona nosso voto!

No Brasil, para elegermos um representante, precisamos do voto que se dá de forma direto e secreto, isso quer dizer que cada cidadão tem direito de escolher seu representante, seja no executivo, seja no legislativo, de forma direta e por meio do voto. Contudo, o sistema de votos ocorre de maneiro distinta para os diferentes poderes (executivo e legislativo), com exceção para o Senado. Em nosso país temos o sistema majoritário e proporcional.

Sistema de votos majoritários

O sistema de voto majoritário será utilizado para cargos executivos, como: Presidência da República, Governo dos Estados e Prefeitura dos Municípios; a exceção será o voto majoritário para o Senado Federal, que apesar de constituir o poder legislativo, também utiliza a forma majoritária para escolher seus representantes. No sistema Majoritário, o candidato precisará de 50% + 1 dos votos válidos para se eleger. Também é importante ressaltar que votos brancos e nulos não são contabilizados para os votos válidos. Com isso, se 88% do eleitorado não comparecer no dia da votação ou apertar branco/nulo o candidato poderá ser eleito com os 12% do eleitorado fizer o voto válido. Caso o primeiro colocado não tenha 50% + 1 dos votos válidos no primeiro turno, os dois primeiros candidatos participarão de um segundo turno para decidir quem será o novo governante. A exceção à regra será para o Senado Federal, neste caso, o (s) senador (s) mais votados será eleito (s).

Sistema de votos proporcionais

 

Já no sistema proporcional, utilizado para Vereadores, Deputados Estaduais e Deputados Federais, é aquele no qual cada partido político recebe uma quantidade de vagas de acordo com a soma de votos de todos os seus candidatos, exemplo: Partido X obteve 40 mil votos contando com todos os seus candidatos que concorreram a deputado estadual, com esses 40 mil votos o partido conseguirá três cadeiras na Assembleia Municipal, essas três cadeiras deverão ser compostas pelos três candidatos com maior número de votos daquele partido. É o que o Código Eleitoral prevê como Sistema de Lista Aberta (número de votos que aquele partido obteve) e Listas Partidárias (os candidatos mais votados de cada partido).

Sistema de votos distrital

Ainda existe o sistema distrital, adotado em países como EUA, França e Reino Unido. As zonas eleitorais seriam divididas em distritos geograficamente separados, e o eleitor só poderá votar em candidatos de sua região. Esse modelo não existe em terras tupiniquins.

Façamos agora um contrapeso do sistema eleitoral brasileiro com o sistema eleitoral chinês, no fim, apontaremos algumas diferenças.

                             Sistema de eleições chinês

Democracia na República Popular da China, ou simplesmente China, é um tema relativamente controverso.  Como ponto de partida, o país possui um único partido, o PCC (Partido Comunista Chinês) que governa desde 1949 com a revolução liderada por Mao Tsé-Tung, o PCC possui hegemonia sobre todo o território nacional. Embora seja um partido comunista ele possui a missão constitucional de alavancar a China como líder do sistema capitalista, ultrapassando assim os EUA.

 O partido comunista não possui qualquer tipo de oposição partidária, qualquer indivíduo que ouse tentar criar um partido de oposição ou se indispor publicamente com o sistema, poderá ser preso. Atualmente, estima-se que haja cerca de 89 milhões de integrantes no partido, que pode se aproximar como 1 a cada 11 chineses faz parte do sistema.

A estrutura partidária funciona como uma grande organização militar, os jovens são recrutados desde a faculdade e gradualmente vão recebendo incumbências cada vez maiores ou vão dependendo de seu desempenho para subirem de nível. O atual presidente Xi Jinping, por exemplo, levou mais de 30 anos com ótimos desempenhos em sua carreira até ser finalmente eleito presidente.