Ética Contábil

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY UNIGRANRIO

CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

                VIVIANE SOUZA DA COSTA LOUREIRO  2108790

        

O COMPORTAMENTO ÉTICO NO BRASIL

SONEGAÇÃO FISCAL

DUQUE DE CAXIAS - RJ

2016

O Comportamento Ético no Brasil

De acordo com o artigo 937 do Código Civil a pessoa que comete um ato ilícito e que cause dano a outro indivíduo, fica obrigada a repará-lo.

Parágrafo único. “Haverá obrigações de reparos o dono, independentemente de culpa, os casos específicos em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dono implica por sua natureza, risco para os direitos de outrem.”

A sonegação de impostos, corrupção e desvio de dinheiro público ou privados são alguns exemplos de atos ilícitos que podem levar a consequências drásticas, como indenizações ou penas de reclusão junto a medidas judiciais.

Junto a isso o assunto questionado se refere à Sonegação Fiscal, o Brasil possui a maior carga tributária da América Latina, uma das maiores do mundo, a elevada carga de impostos provoca a sonegação tentando garantir a sobrevivência das empresas. Hoje o mundo ao qual vivemos não está se preocupando em ficar rico sonegam para não precisar fechar as portas. Os empresários sabem que a sonegação é ruim para sua própria empresa, reduzindo seu valor de arrecadação e impedindo de crescer. Asseguram-se com segundo argumento de terem a sensação de pagar impostos em vão. Na teoria, tributos são arrecadados com uma função social. Servem para pagar as despesas do Estado e financiar os investimentos públicos em infraestrutura e serviços básicos. Na verdade isso não funciona bem aqui no Brasil, onde se criam cada vez mais impostos para custear as estatais e as dívidas públicas, restando sempre um saldo insuficiente para cobrir os investimentos sócios cabíveis.

Referente à sonegação fiscal deve ser observada de vários ângulos. Primeiro, o governo deixa de arrecadar tributos diminuindo assim sua receita, sendo assim prejudicando as várias áreas dependentes desse arrecadamento. Segundo os contribuintes que periodicamente pagam impostos corretamente, sendo sobrecarregados com cargas tributárias crescentes, tendo à evasão fiscal, a obrigação de pagar os impostos. Assim considerando ainda mais um problema contendo a má administração dos recursos do governo, deixando o contribuinte pensar que a evasão é um exercício de legítima defesa, deixando claro sua incompetência em seus serviços prestados devido à corrupção, não dando opção ao contribuinte de uma contra partida. Ainda com a alta carga tributária abre um leque de informalidades, gerando vários tipos de evasão e sonegação fiscais, comércio de rua, ambulante, terceirizados, microempresas, contratação ilegal de trabalhadores assalariados nativos e imigrantes, trabalho temporário, trabalho em domicílio, inúmeros ramos que poderíamos classificar.