Áreas Degradadas Sob A Égide Do Novo Código Florestal (Lei Nº 12.651/12)

UNIVERSIDADE BRASIL

CURSO DE DIREITO

 CLEUZA DOS SANTOS DE LIMA

ÁREAS DEGRADADAS SOB A ÉGIDE

DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/12)

São Paulo[pic 1]

2018

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CLEUZA DOS SANTOS DE LIMA

ÁREAS DEGRADADAS SOB A EGRIDE

DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI 12.651/12)

Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Colegiado de Curso com vistas à obtenção do grau de Bacharel em Direito — 5º. Ano, Noturno do Curso de Direito da Faculdade Fapan/Uniesp.

Orientadora: Profª.  Me Débora Perilo Scherwitz

                       

São Paulo [pic 4][pic 5]

Março de 2018

Folha de aprovação[pic 6]

Nome do aluno (a): Cleusa dos Santos de Lima

Título e subtítulo do trabalho: ÁREAS DEGRADADAS SOB A EGRIDE

DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI 12.651/12)

A Banca Examinadora considera o trabalho: __________________________________

E atribui a nota: __________________________________

Professora: Profª.  Me Débora Perilo Scherwitz

                       

Data: _______________________

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho, em especial a meu pai, Gercino Galdino de Lima que por uma das vezes trabalhando com ele surgiu essa oportunidade de retomar os estudos, as minhas filhas Samantha, Bianca e Melissa, meu genro Henrique, minha mãe Maria Leontina e aos meus irmãos por terem me apoiado e ajudado em diversas vezes sempre que precisei, por isso agradeço à Deus por eles estarem em minha vida.  

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EPIGRAFE[pic 9][pic 10]

“A grandeza de uma nação e seu processo moral podem ser avaliados pela forma como trata os seus animais”. (Mahatma Gandhi).[pic 11]

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AGRADECIMENTOS[pic 13][pic 14]

Agradeço a Deus por manter-me forte nos momentos em que pensava em desistir.

A universidade Brasil, queridos professores em especial à  professora Dalva por ter acreditado no meu potencial, apesar de eu ser a jardineira, foi ela que plantou a semente em mim,para uma nova conquista, à direção e administração, onde foi possível realizar meu sonho de cursar o ensino superior e trilhar meu caminho acadêmico respaldado por profissionais éticos.

A minha mestre e orientadora Professora Débora, que me guiou brilhantemente, agradeço pelos seus ensinamentos e sua ajuda, foram primordiais para realização deste trabalho.

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RESUMO

Meio ambiente, o que podemos relacionar, ou melhor, fundamentar, em tese para que a educação ambiental seja conduzida a compreensão do homem.

Sendo assim, podemos juntar todos os recursos naturais e construir uma nova base ética normativa da proteção ambiental, para que a flora, a fauna, e a bioversidade sejam sujeitos de direito, devendo ser protegidos. Portanto, quem não for capaz de valorizar e preservar a vida de seus semelhantes está surdo à voz da razão que grita pela proteção das outras formas de vida e das bases ecológicas de que fazemos parte.

A natureza e dotada de valores inerente que independente de qualquer apreciação utilitarista de caráter homocêntrico.

Como podemos ver, a natureza deve ser protegida para presentes e futuras gerações por ser sujeito de direito para utilização humana.

Os temas elaborados que abrange à área ambiental, traz como uma análise jurídica em nosso direito, trazendo na evolução histórica fundamentos necessários ingressando as leis constitucionais.

É sempre importante lembrar que o direito ambiental é o dinâmico conjunto de normas destinadas a atender ás necessidades vinculadas à dignidade humana.

Procurando a viabilizar a vida da pessoa humana em relação aos parâmetros da sustentabilidade em face da ordem jurídica do capitalismo.

Palavras chaves: educação ambiental, leis constitucionais, sustentabilidade.

ABSTRACT

Environment, what we can relate or better ground, in thesis so that the environmental education is conducted the understanding of the man.

Therefore, we can gather all natural resources and build a new normative ethical basis for environmental protection, so that flora, fauna, and bioversity are subjects of law and should be protected. Therefore, those who are unable to value and preserve the lives of their fellows are deaf to the voice of reason that cries out for the protection of other forms of life and the ecological bases of which we are part.

Nature is endowed with values ​​inherent that independent of any utilitarian appreciation of homocentric character.

As we can see, nature must be protected for present and future generations as it is subject to human right.

The themes elaborated that covers the environmental area, brings as a legal analysis in our law, bringing in the historical evolution necessary foundations incorporating the constitutional laws.

It is always important to remember that environmental law is the dynamic set of norms designed to meet the needs linked to human dignity.