ÉTICA E JUSTIÇA – O QUE É CERTO FAZER? - PRINCÍPIOS MORAIS EM CASO DE ASSASSINATO

PSICOLOGIA JURÍDICA

ÉTICA E JUSTIÇA – O QUE É CERTO FAZER? - PRINCÍPIOS MORAIS EM CASO DE ASSASSINATO

RESUMO

Na vídeo aula em que se trata de “Princípios Morais em Casos de Assassinato”, ministrada por Michael Sanders da Universidade de Harvard, Sanders apresenta 4 casos, sendo um caso real.

No primeiro caso, ele diz que você é condutor de um bonde que está correndo, você tenta frear e não consegue, no final dos trilhos tem 5 pessoas trabalhando, você percebe que não conseguirá parar e se sente impotente, até que percebe que a direita tem um desvio no trilho, e no final desse trilho tem uma pessoa trabalhando, você tem que decidir se desvia para a direita, matando um trabalhador e salvando 5, ou se mantém no trilho, matando 5 e salvando um. Michael pergunta o que é certo a fazer?, ouvindo assim a opinião de vários alunos que discutem e a maioria diz que é melhor matar 1 do que 5.

No segundo caso, tem um bonde nos trilhos, sobre as mesmas circunstâncias do primeiro caso, só que dessa vez você é apenas um observador em cima da ponte vendo o bonde passar, até notar que ao seu lado tem um homem gordo, e que você poderia empurrá-lo, ele cairia sobre os trilhos parando o bonde, salvando a vida dos trabalhadores. Sanders faz a seguinte pergunta: Quantos empurrariam o homem? Quantos não empurrariam? A maioria não empurraria, ele indaga sobre o que aconteceu com o princípio da maioria no primeiro caso que disseram que era melhor salvar 5 vidas sacrificando apenas uma. Ele que saber a opinião, sendo que um aluno responde que no 2º caso é uma questão de escolha de empurrar ou não o homem da ponte, e que esse homem não estaria envolvido no caso de outra maneira, e que empurrar o homem é assassinato.

No terceiro caso, você é um médico do pronto socorro e chegam 6 pacientes que se envolveram em um acidente, 5 deles estão levemente feridos e um está gravemente ferido, você tem que escolher em cuidar do que está gravemente ferido enquanto que os outros 5 vão morrendo aos poucos e o que você está cuidando também poderá não sobreviver, ou cuidar dos 5 e salvar suas vidas e apenas um morrer. Há muita divergência entre os estudantes sobre o consenso Moral e Ética.

No quarto caso, que é real, conhecido como Rainha da Inglaterra VS Dudley & Stephens; que ocorreu um naufrágio no sec. XIX no Atlântico Sul a 2.600km do Cabo da Boa Esperança, onde havia 4 tripulantes, sendo o capitão Dudley, o ajudante de cabine um menor de 17 anos órfão; ficaram no mar por dias e dias, sem água e apenas com duas latas de atum, passando-se os dias ficaram sem comida alguma, e tiveram a idéia de fazer um sorteio para escolher um deles, matar, para que os outros pudessem se alimentar até que fossem resgatados, o sorteio não aconteceu, pois Dudley não concordou com aquilo. Passando-se alguns dias, resolveram matar o ajudante de cabine (que já estava doente, pois havia bebido água do mar), para que pudessem se alimentar e sobreviver até que o resgate viesse. Após serem resgatados Dudley serviu como testemunha para o promotor e os outros dois tripulantes foram condenados.

CONCLUSÃO

 Tendo em vista os casos apresentados por Michael Sanders, apurou-se a Visão Ética, Moral e Justiça, partindo da Racionalidade do ser humano.

Analisando profundamente o caso do naufrágio que ocorreu no Atlântico Sul, deparei-me com o Estado de necessidade dos tripulantes. Assim sendo, como dispõe o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 24, que trata do Estado de Necessidade, onde quem pratica o fato para salvar de perigo atual que não foi provocado por sua vontade, os réus, em minha concepção são inocentes.