AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE

AO JUIZO DA VARA____DE FAMÍLIA  DA COMARCA DE____ ESTADO DO _____.

ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº..., endereço eletrônico, domiciliada..., residente, por seu advogado, com endereço profissional na ..., bairro, cidade, Estado, que indica para fins do artigo 77, inciso V do Código de Processo Civil, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor.

AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE

Pelo rito comum, em face do PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF nº..., endereço eletrônico, domiciliado..., pela lide e fundamentos a seguir.

1. DA LIDE

A requerente é casada com o réu há 30 anos e na constância do matrimonio tiveram dois filhos Joaquim e Maria das Dores, ambos maiores de idade e capazes.

Durante a constância do matrimonio construíram vasto patrimônio, fruto do esforço mutuo do casal.

Ocorre que a requerente, descobriu que o requerido mantém em um relacionamento extraconjugal, razão pela qual resolveu divorciar-se do requerido.

O requerido, após saber da intenção da requerida em não manter o casamento, deseja doar seus dois automóveis, da marca Toyota, modelos SW4 e Corolla, para sua irmã, Isadora Soares, assim como também passou a realizar saques em uma das contas conjuntas do casal. Fato este que a requerida comprovou junto ao banco ao qual possuem conta, os saques realizados pelo requerido, após ouvir uma conversa do requerido com sua irmã.

1. DOS FUNDAMENTOS

Diante dos fatos expostos a requerida quer a dissolução da sociedade conjugal conforme dispõe a Lei .515 de 2 de dezembro de 1977, em ser art.2º, IV e Paragrafo único.

A requerente por ser casada com o requerido em regime de comunhão de bens e ter constituído patrimônio, é em si, suficiente para a concessão da medida de arrolamento requerida, eis que, presente o “fumus boni iuris”. E o fato de o requerido ter dado mostra do seu empenho no sentido de dissipar precipitadamente o patrimônio do casal e por não ter ciência de todos os bens adquiridos na constância do matrimonio, caracterizam com facilidade o, "periculum in mora", conforme disciplina o art. 301 do CPC.

Nesse sentido é a doutrina...

Nesse sentido é a jurisprudência do egrégio Tribunal...

Diante de tais fatos, não restou a requerente para ter seus direitos garantidos, senão recorrer ao judiciário.

1. DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

1. Bloqueio de contas bancárias através do sistema BACENJUD;
2. Determinação de anotação junto ao DETRAN através da pesquisa RENAJUD;
3. Pesquisa no Registro de Imóveis;
4. Que seja concedida liminarmente a tutela provisória de urgência cautelar para o arrolamento de bens em caráter antecedente;
5. Citação do requerido para contestar a demanda no prazo de 5 dias;
6. Julgar procedente o pedido para concessão da liminar;
7. Condenação do requerido em custas processuais e nos honorários advocatícios.

1. DAS PROVAS

Requer a produção de provas, conforme art.369 do CPC, especialmente a documental.

1. DO VALOR DA CAUSA

Dá- se à causa o valor de R$... atribuição de valor provisório (valor por extenso).

Nesse Termo,

Pede Deferimento

Local e data

Advogado

OAB/UF nº....