A ATIVIDADE PSICOLOGIA FORENSE

ATIVIDADE PSICOLOGIA FORENSE

Diariamente pesquisadores do campo da Psicologia fazem descobertas, desenvolvem técnicas e métodos diferentes de atuação. O contexto atual da Psicologia Jurídica se caracteriza como coexistência de diferentes escolas PSI (Psiquiatria, Psicologia, Psicanálise).

Urra compreendendo, assessorando e estudando comportamentos humanos, condutas que estão diariamente ligadas a Psicologia Jurídica que por sua vez engloba a Psicologia Forense e a Psicologia Criminológica. Desta forma é possível verificar que desde 1792 pareceres psicológicos já eram requeridos nos tribunais dos Estados Unidos, sendo que, na Europa a Psicologia Jurídica passou a ser mais conhecida como após as contribuições psiquiátricas de Lombroso, na Itália, em 1876, e de Kestschmer na Alemanha, em 1955. Contudo só foi institucionalizada em 1970 nos EUA e depois na Espanha em 1980.

Nessa perspectiva, a Psicologia Jurídica adota a figura de uma Psicologia aplicada ao melhor exercício do Direito. Nesse sentido o trabalho de juristas, assistentes sociais, magistrados e psicólogos tem sido executado em análises de testemunhos, exames de evidências, delitivas, etc.

Nos cursos de graduação e em associações da área do Direito há um grande interesse pelo papel que psicólogo jurídico pode exercer, qual deve ser sua formação, quais aptidões deve apresentar. Daí vem o esclarecimento conceitual de que psicologia jurídica e psicologia forense não são a mesma coisa a psicologia forense é uma subárea da psicologia jurídica que por sua vez possui um leque enorme, que vai desde pesquisa acadêmica passando pelo tratamento e assessoramento de varas etapas da atividade jurídica até o trato com infratores, detentos, vítimas, etc. O psicólogo jurídico deve saber aplicar com destreza os meios terapêuticos e de suporte ao diagnóstico.

Conforme Soria a Psicologia jurídica visava estabelecer um elo terapêutico seja com os vitimados por um delito

No que tange as acessórias, a psicologia jurídica atua geralmente ao lado de assistentes sociais ou sociólogos, eles atuam visando esclarecer quais as melhores saídas em face de conflitos judiciais, sempre visando diminuir os efeitos psicológicos.

Quer no atendimento a vítima ou na escuta do réu a psicologia jurídica deve demonstrar alta capacidade de ouvir e entrevistar, visto que a partir da fala do outro ele elaborará seu parecer que mais tarde será um balizador da verdade.

Segundo Altoé, as primeiras aproximações da psicologia jurídica com o direito aconteceram no fim do século XIX gerando a então conhecida psicologia do testemunho, que tinha como escopo verificar a veracidade dos relatos dos indivíduos arrolados num processo jurídico. Essa etapa foi marcada num paradigma positivista. O que fazia com que essa pratica se reduzisse à perícia , a exames criminológicos e aos laudos baseados no psicodiagnóstico .  Com várias transformações ocorrendo no campo da psicologia a partir da década de 1980, o positivismo jurídico deixou de ser apenas um perito de investigações de cunho técnico podendo também em outras esferas judicias, humanizando a área.

No Brasil a pioneira foi a UERJ que em 1980 ofereceu uma área de concentração chamado “Psicodiagnóstico para Fins Jurídicos” no Curso de Especialização em Psicologia Clínica. Também nos anos 80, deu-se o Processo de abertura política e de elaboração da Constituição de 1988. Estes fenômenos trouxeram discussões sobre cidadania e direitos humanos, o que impulsionou diretrizes para até então rudimentar Psicologia Jurídica.

Sonia Altoé entende que o o primeiro passo importante naquela nova psicologia jurídica era abolição dos termos pejorativos que ate então incidiam sobre os criminosos ou sobre suas vítimas, o que as vezes incentivava ao criminoso a não abandonar o comportamento delituoso.