A ATUAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

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GABRIELLE SOARES DE LIMA

A ATUAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

CUIABÁ – MT

2016

GABRIELLE SOARES DE LIMA

A ATUAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Cuiabá/MT como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.

CUIABÁ – MT

2016

A ATUAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Cuiabá/MT como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito

Aprovado em: __/__/____

BANCA EXAMINADORA

Prof(ª) Titulação Nome do Professor(a)

Prof(ª) Titulação Nome do Professor (a)

Prof(ª) Titulação Nome do Professor (a)

DEDICATÓRIA

Á minha mãe Ana, por ter me concebido, criado e educado com muito amor e dedicação, ter confiado e investido em mim.

Ao meu pai Luciano, que apesar da distância sempre me dedicou palavras de amor e confiança.

A minha avó Iva, por sempre estar ao meu lado.

Aos meus familiares e amigos que sempre me apoiaram e confiaram no meu potencial, jamais me deixando sozinha nos dias difíceis.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a DEUS, meu orientador divino, que jamais me deixou desamparada.

Aos meus pais e familiares.

Aos meus poucos e verdadeiros amigos.

Aos professores desta instituição que colaboraram para o meu conhecimento e formação.

PENSAMENTO

Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que se haviam zangado um com o outro. Cada um me contou a narrativa de por que se haviam zangado. Cada um me disse a verdade. Cada um me contou as suas razoes. Ambos tinham razão. Não era que um via uma coisa e outro outra, ou que um via um lado das coisas e outro de um outro lado diferente. Não: cada um via as coisas exatamente como se haviam passado, cada um as via com um critério idêntico ao do outro, mas cada um via uma coisa diferente, e cada um, portanto, tinha razão. Fiquei confuso desta dupla existência da verdade.

                                          Fernando Pessoa.

RESUMO

A ciência do Direito não é imutável e, para tanto, se modifica de modo a acompanhar os costumes e exigências do povo para qual suas leis são destinadas. Tais modificações buscam acompanhar as transformações pelas quais o mundo e a sociedade está passando. No universo jurídico, uma das transformações mais urgentes requeridas por essa nova sociedade democrática, capitalista e consumista, é a agilidade na solução dos conflitos. Tendo em vista, que a dilatação temporal existente no universo processual, já não é mais admitida, visto que não atende mais a necessidade da sociedade de forma satisfatória. A mediação vem para o Direito, com a função de promover a celeridade na obtenção de resultados nos litígios. Tendo como função a garantia da justiça, de modo mais simplificado, para que seja alcançada a pacificação e a satisfação das partes envolvidas no litígio. A mediação vem demonstrando grande potencial como opção às vias de praxe nos litígios, onde os impasses, muitas vezes, podem ser resolvido com diálogo, sem que haja movimentação da máquina judiciária. Muitas medidas ainda estão sendo adotadas, no sentido de fomentar a implantação, a utilização, e mesmo a conscientização de partes, advogados e, especialmente, magistrados, para que se possa colher os frutos da mediação. O mediador deve ser um profissional experiente, empático e principalmente imparcial, para conseguir ouvir as partes e não tomar partido, além de ser multidisciplinar devido as várias e diferentes necessidades que surgem em uma sessão de mediação. Este trabalho vem trazer ao leitor um estudo sobre a mediação como um mecanismo de soluções alternativas de resolução de conflito de forma extrajudicial.

Palavras-chave: Agilidade. Mediação. Justiça.  Máquina Judiciária

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ABSTRACT

The science of law is not immutable, and to this end it is modified to follow the customs and demands of the people for which its laws are intended. Such modifications seek to follow the transformations that the world and society are going through. In the legal universe, one of the most urgent transformations required by this new democratic, capitalist and consumerist society is agility in solving conflicts. In view of the fact that the temporal dilation existing in the process universe is no longer allowed, since it no longer satisfies the needs of society satisfactorily. Mediation comes to the Law, with the function of promoting speed in obtaining results in litigation. Its function is the guarantee of justice, in a simplified way, so that pacification and the satisfaction of the parties involved in the litigation can be achieved. Mediation has shown great potential as an option to the litigation, where impasses can often be resolved through dialogue, without the judicial machine moving. Many measures are still being taken to encourage the deployment, use, and even the awareness of parties, lawyers, and especially magistrates, so that the fruits of mediation can be reaped. The mediator must be an experienced, empathic, and primarily impartial practitioner to be able to listen to the parties and not take sides, in addition to being multidisciplinary because of the many different needs that arise in a mediation session. This work brings to the reader a study on mediation as a mechanism of alternative solutions for conflict resolution in an extrajudicial way.

Key-words: Agility. Mediation. Justice. Judicial Machine

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.................................................................................................10
2. A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AO LONGO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE E A CRISE DO JUDICIÁRIO BRASILEITO.....................................12

1.  A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NA MODERNIDADE..............................13
2.  A RESOLUÇÃO DOS CONLITOS NA ATUALIDADE....................................14
3.  A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.........................................15

1. OS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS..............16

1.  A CONCILIAÇÃO............................................................................................16
2.  A NEGOCIAÇÃO............................................................................................18
3.  A ARBITRAGEM.............................................................................................19
4.  A MEDIAÇÃO.................................................................................................19

1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MEDIAÇÃO………………………………...…20

1.  A MEDIAÇÃO NO BRASIL………………………………………….…………….21
2.  A CULTURA DA MEDIAÇÃO……………………………………………….........22
3.  A APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO…………………………………..…..……23

1. A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS………24

1. SUMÚLA 125/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA……..............30
2. A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL………………..…32

1. PESQUISA DE CAMPO……………………………………………..…………….34

CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………………………………….37

BIBLIOGRAFIA…………………………………………………………………………….38

1. INTRODUÇÃO

     Com o objetivo de aprender mais sobre as técnicas de mediação e demonstrar a sua qualidade como método alternativo na solução de conflitos, e tendo em vista a atual situação do Judiciário brasileiro, que está abarrotado no que diz respeito ao volume de processos que são distribuídos, este trabalho tem a finalidade de demonstrar as vantagens da mediação.

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