A AULA TEORIA DOS CONTRATOS

 Teoria dos contratos 1

aula dia 20 de agosto

Paradigma: determinado modo de produção científica, quando um paradigma se firma ocorre um problema: todo aquele que se aventura, numa teoria científica vai ser preciso adotar um paradigma.

Ciencia é um objeto de mutações e mudanças de paradigmas.

Para o poper a ciencia estaria ali como verdade, estaria produzindo teorias e alimentando a pretensão de dizer a verdade ou de tangencia-la. Até que venha uma critica a essa teoria.

Para o thomas cum predomina um determinado paradigma, ate que um dia venha uma nova teoria que derruba o antigo  paradigma. Para o autor a ciencia era considerada linear.  A mudança de paradigma ocorria no direito.

Não há como estudar direito hoje em dia sem estudar as ciencias afins.

Ate a constituição de 1988, o paradigma no Brasil era liberal.

O PARADIGMA DO CONSTITUCIONALISMO ERA LIBERAL, NO SISTEMA DE DIREITO PRIVADO, PREDOMINAVA COMO NORMA SUPREMA O CÓDIGO CIVIL.

O Varguismo acelerou o processo de socialização do estado

a constituição de 88 e a democratização do brasil, criou condições para o novo paradigma. Ocorreu uma redemocratização do pais.

É uma doutrina segunda a qual os princípios constitucionais são normas jurídicas que se divide na mesma eficácia,de caracter congente.

O sistema normativo é composto por principios e por regras com o mesmo caracter obrigatorio.

Principio da autonomia da vontade; É um princípio segundo o qual toda pessoa maior e capaz é livre para se auto conduzir na ordem civil, na gestao de seus interesses economicos e juridicos, e para realizar negocios juridicos.

A pessoa é compreendida como categoria abstrata..

Principio da liberdade de contratar: Todos são livres para contratar, a liberdade de contratar fazia parte do espaço. A pessoa que contratou é capaz , se não cumprir vai sofrer as sanções civis, ação de recissão do contrato por perdas e danos.

Principio da obrigatoriedade e da força vinculante:

 princípio da relatividade do contrato: era um princípio segundo o qual somente feito o contato das partes, ninguém pode ser afetado por um contrato, ninguém pode ter sua liberdade restringida de contratar.

Os princípios novos:

Principio da dignidade da pessoa, princípio da função social na propriedade, princípio da solidariedade social, princípio da justiça contratual, contrato não equilibrado é um contrato doente

O contrato é um caminho para a circulação da riqueza, no sentido de compreender a natureza do contrato.