A Aplicação Axiológica do Direito

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA- UNAMA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- ICJ

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

LAINE DE SOUSA COSTA

Aplicação Axiológica do Direito e a Subjetividade da Interpretação Antecipada à Aplicação: O Julgador em face do caso concreto

BELÉM-PA

2021.1

LAINE DE SOUSA COSTA

Aplicação Axiológica do Direito e a Subjetividade da Interpretação Antecipada à Aplicação: O Julgador em face do caso concreto

Projeto de TCC 1, apresentado como pré-requisito para 1ª. Avaliação, na disciplina TCC 1, ministrada pela professora Maria Clarice Leonel. Turma 8NTA.

Área de Conhecimento: Direito Constitucional

Orientadores: Maria Clarice Leonel

                       Jeferson Bacelar

                   

BELÉM-PA

2021.1

SUMÁRIO

1 2 2.1     3 3.1 3.2 4 5 5.1 5.2 6 7 7.1 7.2 7.3 7.4 7.5 8.

INTRODUÇÃO O HOMEM E O VALOR A Ciência dos Valores A Noção de Valor ONTOLOGIA DOS VALORES Objetividade dos Valores A Qualidade Polaridade Hierarquia OS VALORES JURÍDICOS Norma Jurídica e Valor A INTERPRETAÇÃO PRECEDE À APLICAÇÃO OS MÉTODOS INTERPRETATIVOS Interpretação Gramatical ou Literal Interpretação Lógica ou Racional Interpretação Sistemática Interpretação Histórica ou Histórica Evolutiva Interpretação Teológica O JULGADOR EM FACE DO CASO CONCRETO Norma Legal e Caso Concreto Critérios de Adaptação da Norma O Legislador em Face da Adaptação CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO TCC I- PROJETO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO TCC II- ARTIGO REFERÊNCIAS ANEXO I- LEVANTAMENTO DE DADOS ANEXO II- SUMÁRIO DO ARTIGO

03 03 03 03 04 04 05 05 05 06 06 07 07 08 09 12 13 14 16 17

1 TÍTULO: APLICAÇÃO AXIOLÓGICA DO DIREITO E A SUBJETIVIDADE DA INTERPRETAÇÃO ANTECIPADA À APLICAÇÃO: O JULGADOR EM FACE DO CASO CONCRETO.

      A axiologia é a ciência dos valores. Axios, em grego, significa o que tem valor, o que é digno de ser estimado.  A ciência que investiga a natureza, a essência e os diversos aspectos, dos valores é a axiologia. Valorar é essência do homem. Todas as decisões quer na vida pessoal, familiar ou profissional supõe um valor como fundamento. Quando deixo de ir à Igreja ou ao Teatro para ir ao Shopping, estou assumindo uma posição axiológica. O valor norteia nossa vida e propicia o desenvolvimento da essência humana. Toda atividade humana se desenvolve realizando valores. Criou-se o Direito para estabelecer a justiça nas relações sociais. O Direito é um objeto cultural que encerra um valor: a justiça. Os valores dão sentido aos fatos e coisas da realidade. Afirmamos que tal coisa é bela ou feia, útil ou inútil, verdadeira ou falsa, boa ou má, justa ou injusta, santa ou pecaminosa. A coisa existe, mas esses atributos são apenas referências aos valores estéticos, econômicos, lógicos, éticos, jurídicos, religiosos. Esses atributos surgem em virtude do sujeito se ter relacionado com a coisa. A coisa ou fato será mais bela ou mais feia, mais útil o inútil mais justa ou injusta, de acordo com a força dos elementos que residem no sujeito, e dos elementos do objeto valorado. A valoração suscita a conjugação de elementos que residem no sujeito que valor e de elementos do objeto valorado.

PALAVRAS – CHAVE: AXIOLÓGICA. ESSÊNCIA. JUSTIÇA. VALOR.

2 PROBLEMA DE PESQUISA: O rigor lógico na interpretação e aplicação das normas, é simples aparência. Como há em toda interpretação e aplicação ingredientes estimativos, emocionais e irracionais?

2.1 QUESTÕES NORTEADORAS

-  O intérprete procura compreender a origem e o desenvolvimento das normas e dos institutos jurídicos?              

-O Direito como ciência primariamente normativa e finalista, deve ser interpretada teleologicamente?

-A ideologia Progressista é a melhor escolha axiológica que o juiz pode fazer?