A Apresentação Direito

APRESENTAÇÃO

Boa Tarde, meu nome é Nayara Ramos Barbosa e hoje vou discorrer a respeito do Sistema Penitenciário e Ressocialização do Apenado, primeiramente gostaria de agradecer ao meu Orientador Roberto Luiz e o professor Marcio Roberto por ter aceitado meu convite.

O presente trabalho teve como objetivo apresentar, a crise do sistema penitenciário que se encontra desde em tempos remotos até os dias atuais em grandes problemas alarmantes, assim, abordando a insolvência do sistema prisional, visto que os órgãos de comunicação diariamente noticiam problemas de superlotação atrelados a rebeliões, motins e fugas, trazendo bem como, a solução da ressocialização efetivando a garantia da dignidade ao preso em todos os sentidos.

São infindas as demonstrações de insolvência do sistema prisional, visto que os órgãos de comunicação diariamente noticiam problemas de superlotação atrelados a rebeliões, motins e fugas, que acabam por estampar de forma pública e notória a total incompetência do Estado na recuperação e ressocialização do apenado promovendo vestígios plenos do caos vivido pelo sistema penitenciário brasileiro.

O detento necessita de grande amparo pela sociedade e também pelo governo nacional. Pela falta de acolhimento ocasionam-se as grandes rebeliões, que sempre ocorrem justamente por parte dos apenados que reivindicam por melhores condições prisionais, e assim resultando em falta de ressocialização de boa parte dos presos, tornando-os cada vez mais perigosos e revoltados.

A solução para que a ressocialização se efetive é a garantia da dignidade ao preso em todos os sentidos, desde a prática de atividade física até o acesso ao trabalho profissionalizante. É através da educação e da profissionalização do condenado que se tornará possível oferecer condições para o reingresso no mundo do trabalho e consequentemente no convívio social.

As lamentáveis condições penitenciárias torna-se evidente a necessidade de conhecer melhor a proteção dada pela legislação brasileira aos detentos e analisar, criticamente, as garantias fundamentais e os princípios constitucionais, principalmente a dignidade da pessoa humana, aplicáveis ao sistema penitenciário brasileiro.

BREVE HISTÓRICOS DAS PRISÕES DO BRASIL

As prisões no Brasil surgiram como forma de aplicar penas privativas de liberdade, com o modo de vingar ou purificar o infrator no inicio do período medieval, não existia a necessidade de se manter alguém expelido.

Os povos que habitavam o Brasil antes da chegada dos europeus não tinha conhecimento avançado de civilização, motivo pelo qual foram facilmente subjugados pelos portugueses, detentores de vida politica civilizada. Os povos podendo se dizer os índios do Brasil não reconhecia pena de prisão como forma de punir o condenado, mais apenas adotava o castigo de punir.

As penas aplicadas no período colonial eram: infâmia, banimento e enforcamento, as prisões eram utilizadas para garantir o julgamento de forma de obrigar a quitação de sua pena. Posteriormente o descobrimento do Brasil, os portugueses adquiriram aplicar a pena como forma de vingança pública. Adquirindo á certo tempo uma legislação penal exportada peça Coroa Portuguesa, constante nas famosas Ordenações do Reino. Conhecida por todo país como “forte” as prisões de Fortaleza onde os inimigos do reino foram executados, serviam para extrair confissões e servir de abrigo para os vigilantes da defesa do país.

Com a promulgação da Republica Brasileira, em 1889 surge o Código Penal Brasileiro, como fonte legislativa evolutiva para o sistema prisional, iniciando-se assim uma humanização das prisões. O Código Penal previa a pena privativa de liberdade, implantando nessa legislação outras formas de penas, como por exemplo, a prisão disciplinar.

O quadro carcerário de hoje e o passado

Na antiguidade não se havia a conhecimento de prisão que temos atualmente no que se diz respeito tanto a sua destinação, como, além disso, ao ambiente prisional. Os indivíduos que eram privados de autonomias ficavam amontoados nos intitulados cárceres, eram designados às masmorras, torres, calabouços ou castelos, não como uma forma de pena, mas sim para aguardarem esta, que na maioria das vezes se caracterizavam por torturas, maus tratos e até mesmo a morte.

A pena impunha sacrifícios e castigos desumanos ao condenado e, via de regra, não guardava proporção entre a conduta delitiva e a punição, prevalecendo sempre o interesse do mais forte.

Quadro carcerário no Brasil atualmente vem obtendo grandes problemas, como as superlotações, os envolvimentos de presos em organizações criminosas e a falha de pessoal são uns dos déficits enfrentados no quadro cárcere de hoje. Outro fator vem acontecendo é a questão das rebeliões em presídios, sempre com resultados lastimáveis de sentenciados que são mortos por seus próprios companheiros de cela e por fim, a incapacidade das autoridades em face de organizações de criminosos, cada vez mais presente no Sistema Penitenciário.

Todos vivendo em um regime fechado, ocorrendo a superlotação e deterioração das celas, e até a falta de água potável, provam a falta de subsídio à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso.

No entanto, o que tem ocorrido tanto no passado quanto no atual sistema penitenciário a prática constante da violação dos direitos e a total inobservância das garantias legais preditas na execução das penas privativas de liberdade.

SISTEMA PENITENCIARIO NA ATUALIDADE

A atual situação do sistema penitenciário encontrar-se abalizado por violações  dos direitos fundamentais básicos do ser humano. Não é respeitada a integridade física, são deixados em segundo plano, não tendo em nenhum momento condições necessárias para uma vida digna dentro do cárcere.

O sistema carcerário no Brasil está falido. A instabilidade e as condições desumanas que os detentos encontram-se hoje são de muita crueldade.

Os presídios se tornaram depósitos humanos, onde a superlotação acarreta fúria entre os detentos, fazendo-se assim que ocorram doenças graves que se proliferem, drogas sendo encontradas cada vez mais dentro dos presídios.

No interior da prisão, no meio de várias outras garantias que são desacatadas, o apenado padece principalmente com a prática de crueldades e de ataques físicos. Essas agressões comumente partem tanto dos outros detentos como dos próprios agentes prisionais. Os abusos e as hostilidades cometidas por agentes penitenciários ocorrem de forma intensa de preferencia em seguida a ocorrência de tentativas de fuga ou rebeliões.