A Avaliação Bimestral 

Avaliação bimestral – 24/09 ; 3,0

Trabalho 24/09 – 2,0 (Locação imobiliária lei 8245/91) [Individual, 20 laudas, manuscrito, 3 autores)        

Direito civil V – Contratos em espécie

Dos contratos

-  Conceitos

-  Evolução histórica [ - Roma, medieval, contemporâneo]

- Requisitos ‘Subjetivos’ [ Capacidade, aptidão, consentimento]  ‘Objetivos’ [Licitude, aptidão, consentimento] ‘Formais’ [Livre, Solone]

Principios [Autonomia, supremacia da ordem publica, consensualismo, relatividade dos efeitos, obrigatoriedade, revisão “onerosidade excessiva”, boa fé]

Negociações Preliminares

1. Pontuação (s/ vinculo, apenas conhecendo o objeto do contrato)
2. Proposta
3. Aceitação

-  Manifestação da vontade

Classificação

• Unilaterais / Bilaterais
• Gratuitos / Onerosos
• Comutativos / Aleatórios
• Paritários / Adesão
• Reais / Consensuais
• Pessoais / Impessoais  
• Imediato / Continuado
• Principais / Acessórios
• Inominados / Nominados

Art 420 a 480 (disposições gerais);  Art 481 a 853 (Contratos nominados); Art 854 a 886 (Declarações unilaterais de vontade); 887 a 926 (títulos de crédito).

 

 20/08/19                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          8M

 Da compra e venda

Art 481 a 532 CC

-  Conceito – Pablo  Stolze

- Moveis / Imóveis

Características

- Bilateral

- Oneroso

- Comutativo / Aceatório

- Típico

- Informal / formal

- Consensual

Elementos constitutivos

1. Partes  (vendedor/Comprador) (legitimação/consentimento)
2. Coisa (Res)

- Certa

- Sob encomenda

- Aleatória

        3) Preço

              - Por cotação

              - Por avaliação

              - Tabelado / Médio

              - Unilateral

Riscos { Coisa -> Vendedor / Preço -> Comprador) Até a tradição

• Transporte / tradição = vendedor
• Registro = Comprador
• Exceção de contrato não cumprido
• Entrega = lugar de celebração
• Expedição por ordem do comprador
• Caução em insolvência

Venda de ascendente p/ descendente (decadência = 2 anos)

Venda entre cônjuges -> Bens particulares

Ausência de legitimação

Venda de coisa indivisa (preferência / deposito 180 dias).

 

03/09/19

Regras especiais a compra e venda

Funciona como condição suspensiva

- Venda de mostruário (qualidades)

- Venda a contento [Requer declaração, comodatário, boa fé]

- Venda por extensão [ AD Corpus, AD Mensuam, Validação de 5%]

- Venda de coisa conjunta [ Vicio isolado real, autoriza pretensão integral.

Clausulas especiais à compra e venda

• Pactos adjetos
• Alteram a Feição
• Devem constar expressamente

1. Retrovenda -> 505 a 508 CC

• Direito do vendedor reaver o bem
• Só vale para bem imóvel
• Propriedade Resolúvel até 3 anos
• Direito de resgate -> Depósito
• Direito de retrato = Extensivo a terceiro adquirente
• Concurso -> Intimação p/ manifestação

1. Preempção – preferência – prelação art 513 a 520 CC

• Direito de recomprar na hipótese de venda futura
• Preferência tanto por tanto
• Imóveis (180 dias) imóveis (2 anos)
• Manifestação do interesse 3/60
• Concorrência = Coisa Interna
• Perdas e Danos na inobservância
• Direito de retrocessão
• Direito personalíssimo

        Venda com reserva de domínio art 521 a 528

- > Manutenção da propriedade até pagamento integral

- > Comprador exerce posse direta

-> Coisas móveis e infungíveis

- > Inadimplência cobrança vencidas/ vincendas / busca e apreensão  

10/09

Da doação (art 538 em diante )

- Contrato gratuito

- Prazo p/ aceitar – s/ recusa = aceite

- Merecimento // Remuneratória

- Forma Livre

       - Pode ser feita à nascituro

       - Incapaz = Pura dispensa aceite

       - Ascendente p descendente

        Adiantamento da herança

      - Doação Periódica se extingue c/ morte do doador

      - Morte do donatário – Clausula de reversão

      - Doação s/ reserva = Nula

      - Doação à concubina [Anulável, Prazo 2 anos

Revogação por ingratidão => Extensivo aos parentes, prazo 1 ano

• Atentado contra a vida
• Ofensa Física
• Injuria / Calúnia
• Direito em auxilio alimentar
• Direito de revogar é intransmissível

• Herdeiros podem prosseguir na ação

• Homicídio do doador -> Herdeiros Legitimados

Doação onerosa = Revogação por inadimplemento

Revogação não prejudica terceiros

Inadmissível revogação [Puramente remuneratórias; Onerosas c/ encargo cumprido; decorrentes de obrigação natural; feitas p/ casamento.

Revisão

Da compra e venda art 481 a 532 CC

- Características

- Elementos >>Partes; coisa; preço (cotação, avaliação, tabelação).