A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

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Centro Universitário Anhanguera de São Paulo - Campo Limpo

 Estr. do Campo Limpo, 3677 - Jardim Bom Refugio, São Paulo – SP

        

Eduardo Carrrion

Valentim Carrion

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

   

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São Paulo

2017

Eduardo Carrrion

Valentin Carrrion

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado       em Direito.

Orientador: Silvia Aparecida de Arruda

                                 

São Paulo

2017

SUMÁRIO

  INTRODUÇÃO....................................................................................................4

  CONCEITO..........................................................................................................6

    

DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO - DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL ...................................................7

(Da Carteira de Trabalho e Previdência Social

 CAPÍTULO I

I  DA EXIGÊNCIA DA CARTEIRA DE TRABALHO...........................................................................................................7

II  DA  EMISSÃO DA CARTEIRA. ................................................................................13

III DA ENTREGA DAS CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL......................................................................................................................17

IV  DAS ANOTAÇÕES...............................................................................................18

V DAS RECLAMAÇÕES POR FALTA OU RECUSA DE ANOTAÇÃO...............................................................................................................21

VI DO VALOR DAS ANOTAÇÕES............................................................................................................24

CAPITULO II

VII  DURAÇÃO DO TRABALHO...............................................................................27

VII  JORNADA EXTRAORDINÁRIA..........................................................................33

IX  O DESLOCAMENTO ATÉ O TRABALHO...........................................................34

X    TRABALHO EM CASA.......................................................................................35  

XI   DO PERÍUDO DE DESCASO..............................................................................36

XII  DO TRABALHO NOTURNO...............................................................................44

XIII  DO QUADRO DE HORÁRIO..............................................................................45

CONCLUSÃO............................................................................................................46

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................47

 

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1. INTRODUÇÃO

Estre trabalho e seguindo a consolidação das leis do trabalho estatuir as normas que regulamentam as relação individuais e coletiva de trabalho, nela previstas.

Considera-se empregado a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividades econômica, admite e dirige a prestação pessoal de serviço.

Considera-se empregado toda pessoa física que preste serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência desta e mediante salário.

Diante desse aspectos venho trabalhar dentro das normas da consolidação

das leis do Trabalho.

Em 1943 com as turbulentos tempos, em plena II Guerra Mundial, o Brasil possuía, desde 1930. Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas.

Após Consolidação das Leias do trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1°.5.1943), o legislador adotou medidas para devidas proteção ao Trabalhador assegurando-lhe seus direitos e garantias em eventuais discordância na relação de trabalho. Com essa alteração as relação do contratos de trabalho, cumpre esclarecer que a precedência das "normas" de tutela sobre os "contratos" acentuou que a ordem institucional ou estatutária prevalece sobre a concepção contratualista.

 Desde a Consolidação das Leis do Trabalho, não tem Código no qual merece reforma como as outras Leis que tem códigos, que ela possa a terem código como falei anterior, a Consolidação das leis do trabalho está precisando de reforma e atualizações.

No meu ponto de vista o Consolidação precisa urgente de uma boa atualização pois temos artigo que ainda trada em moedas de cruzeiro isso significa que faz muito tempo que foi atualizado. Seja atualiza sem alterar os direito e garantia já garantido, nesse caso não traga prejuízo as trabalhador, como na própria Consolidação diz qualquer alteração na estrutura da empresa não afeta os trabalhador. Assim seja também com a atualização da Consolidação das leis do Trabalho e passa de Consolidação para ser Transformar e código, como por exemplo as outras leis tem código.

1.        CONCEITO      

 O empregado tem um contexto fundamental para seu desenvolvimento na sua carreira profissional deste então esse profissional terá sua identidade assegurada por leis para que casa profissional tenha a sua funcionalidade e desempenho na sua carreira profissional como a identificação de função na Carteira de trabalho e Previdência Social. O Ministério do Trabalho geralmente adotam código para identificação da função na qual presta serviços.

Diante das normas regulamentadoras pela Constituição Federal da Consolidação das Leis do Trabalho, das Súmulas, e dos decretos o conceito de identidade profissional traz grande foço no que se referem a matéria do Trabalho, esse temos são trabalhado e apresentado com conformidade da lei devendo ser aplicado em cada caso concreto.