A CONSTITUIÇÃO DA CIDADANIA

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A CONSTITUIÇÃO DA CIDADANIA

O documentário discorre sobre a elaboração do texto constitucional pela Assembléia Nacional Constituinte, instaurada em 1º de fevereiro de 1987, apresentando discussões sobre os dispositivos da nova Carta Magna referentes à defesa dos direitos e garantias individuais, à afirmação da dignidade humana e aos direitos dos trabalhadores e minorias.

José Sarney emprazou a assembléia para pronunciar que a emenda determinava que os deputados fossem incumbidos a elaborar uma nova Constituição Federal. Desta forma, foi formada a denominada comissão de sistematização, que iria sistematizar o trabalho das outras comissões, mas que cumpriria ao relator o texto final, contando que ele tivesse seguindo a orientação da comissão sistemática.

A Assembléia Nacional Constituinte, foi criada em fevereiro de 1987 com o objetivo de aprimorar, normatizar e regulamentar os atos civis da sociedade brasileira. O seu regimento interno abriu oportunidades para a população integrar-se denotando emendas populares. O seu texto constitucional aplica de modo teórico as normas visando tornar o estado igualitário, fraterno e desenvolvido para alcançar  no decurso  de  sua  existência  a  sociedade intelectual, ou  seja, o instrumento que tem como intuito gerar  a  harmonia  e  a  solução  amena  das controvérsias, assim claro no texto. A população participou colaborando com várias sugestões, tal como: as cotas raciais, os direitos das mulheres, da criança e do adolescente, dos indígenas, dos trabalhadores rurais, dos aposentados.

A Constituição Federal, colocando seus princípio e determinando a  democracia  como  seu  regime  político,  tem  seus  fundamentos manifestados,  assim sendo: a  soberania,  que  determina  total  poder  sobre  o  estado;  a  cidadania,  fundamento  que  estabelece  ao  cidadão  de  integrar-se  das  deliberações  públicas  do  estado, ou  seja,  o  voto  direto;  a  dignidade  da  pessoa  humana,  fundamento  que gera  a  valorização  do   ser  humano o  respeito  geral, as  decisões  e características  do próprio  ser  perante  da  sociedade;  os  valores  sociais  do  trabalho  e da  livre-iniciativa,  fundamento  caracterizado  ao  direito  de  escolha do ser no  âmbito profissional;  o  pluralismo  político, o fundamento  estabelece que todos partidos políticos democraticamente tem direito a participação de  procedimentos  eleitorais.

O maior obstáculo enfrentado no país foi a inflação, tendo o governo que ampliar os tributos para exercer com o que foi mencionado na carta magna e no fim a população acabou pagando. É possível observar que desde a criação da Constituição os tributos já começaram a ampliar e a população a arcar com custos muitas vezes abusivos.

A cidadania está de modo direito ligada com a relação entre o povo e o direito de integrar-se nas deliberações administrativas do Estado, implementando vínculo com os direitos, sejam eles políticos ou econômicos.