A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Por: Cintia Souza • 5/5/2022 • Artigo • 361 Palavras (2 Páginas) • 85 Visualizações
CONSTITUIÇÃO DE 1981
A Constituição Federal foi promulgada em 24 d e fevereiro de 1891 começou a ser elaborada em 1890 e foi a primeira carta constitucional republicana do Brasil. Foi criada após a Proclamação da República pelo marechal Deodoro da Fonseca, onde foi eleito uma comissão pelo Decreto nº 29 de 1889 que teve como presidente Joaquim Saldanha Marinho.
Começou com um golpe de maioridade, acontecimento que fez de D. Pedro II imperador aos 14 anos, e a Declaração da República - 15 de novembro de 1889. Nas primeiras três décadas desse período, o Brasil alcançou conquistas sem precedentes em termos de estabilidade política desde a independência. Ele esconde o caráter autoritário do império e tem uma certa aparência democrática. A partir da promulgação da República e da promulgação da Carta de 1891, o Brasil passou a ser governado pelo Presidente, com mandato de quatro anos, eleito por voto direto. A constituição também estabeleceu um estado laico, ou seja, o Brasil não terá uma religião oficial, promovendo a liberdade de crença em todas as religiões no território nacional. Com o anúncio da implantação da República em 15 de novembro de 1889 e o fim da monarquia, o Brasil iniciou uma nova fase em sua história política. A vitória da monarquia republicana trouxe várias mudanças na forma de governo. Instituído o governo provisório, o comando estava nas mãos do marechal Deodoro da Fonseca, tendo como primeiras medidas o exílio da família real e a abolição da Constituição de 1824 que vigorava em todo o império.
Logo após o rompimento legal com a monarquia, o governo provisório convocou uma conferência constitucional nacional para preparar a primeira constituição da República do Brasil. Naquela época, as diferenças entre os republicanos já eram óbvias. Uma parte, principalmente o exército, defende os amplos poderes do presidente para consolidar a república recém-declarada e evitar qualquer reação monarquista ao novo governo.
- As classificações da constituição de 1891 são elas; promulgada, escrita, material, rígida e sintética
Referencias: https://www.fdcl.com.br/revista/site/download/fdcl_athenas_ano5_vol1_2016_artigo7.pdf
https://www.politize.com.br/constituicao-de-1891/
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