A CONTESTAÇÃO DE PATERNIDADE

Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito da MM 1ª. Vara Cível da Comarca de...

Ref. Processo nº...

                                           FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, ajudante geral, portador do documento de identidade RG nº... SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o n°. ... residente e domiciliado à Rua......, Jd........, CEP: ......., neste município e comarca de ......... – SP, neste ato representado por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar

CONTESTAÇÃO

nos autos em epígrafe, na ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos promovida por.................., menor, representada por sua mãe, ...................., ambas já qualificadas, pelos substratos fáticos e jurídicos abaixo transcritos:

Da exordial

               

                                            A requerente propõe a presente ação, mediante a alegação que sua mãe manteve relação amorosa com o requerido por um período de um ano e um mês e que dessa relação acabou ocorrendo a concepção da autora.

                                            A representante da menor alega que o requerido sempre teve ciencia de que a criança era sua filha.

                                          Alega também que o relacionamento findou alguns meses após o conhecimento da gravidez, e que após o término o requerido começou duvidar e contestar a paternidade da requerente.

                                         

                                         Ao final espera o reconhecimento da paternidade, contudo requer a fixação dos alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos e/ou em caso de desemprego, 50% (cinquenta por cento) do salário minimo nacional vigente.

Esta é a síntese do necessário.

Do exame meritorial

                                      Ao que pese os argumentos subscritos na vestibular, cumpre esclarecer que a realidade dos fatos é controversa, as qual será demonstrada no conjunto probatório.

                                      O requerido e a mãe da autora mantiveram um relacionamento eventual que durou aproximadamente 13 meses.

                                      O relacionamento não estava em conformidade ao desejso da avó da requerente, mãe de..................

                                      Essa desaprovação, com o passar do tempo, tornara-se demasiadamente desgastante, ensejando o fim do relacionamento.

                                     É certo que o requerido aceitou a gestação acreditando se tratar de sua filha.

 

                                     Contudo foram inumeras vezes que a avó da requerente afirmou categóricamente que ele não era o pai da criança, que ele se afastasse, o que ele não realizava por acreditar serem afirmações ditas no calor  da emoção.

                                       Entretanto, houve uma situação onde finalmente gerou a incerteza do requerido quanto à paternidade, esta se deu, quando em dado momento após o termino da relação com a mãe da requerente, esta tentou suicidio, o que resultou sua ida para o pronto socorro.

                                    Ao chegar na unidade de pronto atendimento, preocupado com o estado de saúde da representante da requerente, eis que surge a avó da representante, aos berros dizendo para que ele fosse embora, pois não resguardava nenhum vinculo com a genitora da requerente, sequer era o pai da criança, o que imediatamente foi confirmado pela propria mãe da requerente, pois esta ja havia se reestabelecido e amparada, portanto, plenamente lucida e capaz de discernir o que estava, finalmente afirmando.

                                     As alegações trazidas à baila pela representante da requerente, quanto às postagens em rede social, apenas demosntram que o requerido, de fato, afeiçoou-se com a criança, pelo simples fato de ser criança, por tratar-se de uma pessoa de bem, com bons costumes e criado sob a égide da boa educação e senso de moral.

                                    O que não o impede que através do exame de DNA tenha a certeza se é realmente o pai biológico, para que enfim, possa exercer suas obrigações e seus direitos como pai.

                                      Em relação à afirmativa de que a duvida sobre a paternidade instaurara-se após o termino da relação, é um fato que não corresponde à verdade, pois, após reiteradas afirmações de que ele não era o pai da criança esta duvida sempre existiu, apenas ganhou mais força, quando definitivamente confirmada pela propriia representante da requerente.

                                    A verdade é una. O requerido e a genitora da autora  mantiveram um relacionamento curto, instavel e muito conturbado, mal tinham conhecimento da vida um do outro, o requerido, por inexperiência em razão da pouca idade, contudo, o relacionamento acabara diante das insistentes intervenções da avó materna da autora.

                                   Destarte, mostra-se totalmente incerta a paternidade, fazendo-se mister, prova cabal do fato articulado, na espécie do exame de DNA, instrumento hábil para a confirmação da origem biollógica.

                                  No tocante ao pedido de alimentos, insta salientar uma “fantasia” trazida pela genitora da autora em sua exordial, principalmente quanto à atual situação financeira do requerido, pois, este se encontra realmente empregado com  carteira assinada, na empresa .............Usinagem, porém longe de uma confortável situação financeira (fls.7) e aufere uma renda mensal de aproximadamente R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) (doc1 em anexo).