A Capacidade Contribuitiva

A prática da atividade tributária já podia ser encontrada deste o início das primeiras sociedades. Hoje em dia existe um grande movimento em prol de uma reforma tributária, nisso surge o princípio da capacidade contributiva como um instrumento fundamental para o alcance da justiça fiscal.

O Princípio da Capacidade Contributiva é indispensável, conhecida como um princípio jurídico do Direito Tributário e deve tratar cada contribuinte de acordo com a sua capacidade de arcar com o ônus tributário. O mesmo está ligado a uma ideia de proteção do indivíduo. Por isso definir a capacidade contributiva é falar que cada contribuinte deve ter de suportar o ônus tributário, ou melhor, pagar seus tributos em dia. Sendo assim, cada contribuinte pagará seus gastos de acordo com suas possibilidades.

Este assunto pode ser considerado um pouco complexo, mas é muito importante a todos, dessa forma, esta pesquisa tem como objetivo demonstrar a verdadeira aplicação do princípio como um instrumento de busca de uma tributação mais justa, diminuindo as desigualdades sociais e atingindo a justiça fiscal. Conclui-se ao final desta pesquisa, que o contribuinte que tem mais poder econômico deverá contribuir em maior quantidade do que o contribuinte que não tem o mesmo poder, para isso, deve-se sempre ser levada em consideração a capacidade individual de cada indivíduo para fazerem a contribuição, baseando-se na sua renda e respeitando o “mínimo existencial” para uma vida digna. Isso contribui para a graduação da carga tributária, afinal, se as pessoas com menor riqueza fossem sujeitas a contribuir na mesma proporção das mais ricas, o resultado seria uma população cada vez mais pobre, e não seria garantido que conseguissem pagar e caso a contribuição fosse de acordo com a capacidade contributiva dos indivíduos com menos condições, os mais ricos teriam mais riquezas. Através desse princípio ninguém é desmerecido, e todas as pessoas que são obrigadas a tal contribuição são tratadas de igual forma, respeitando sua renda. Pode-se dizer então, que este princípio só veio a contribuir para a igualdade social quando se trata de contribuição e tributação.

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