A Ciência Política
Por: Joel Caixeta • 13/4/2023 • Trabalho acadêmico • 4.453 Palavras (18 Páginas) • 76 Visualizações
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ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
CIÊNCIAS POLÍTICAS
TRABALHO DE COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Joelmar José Caixeta
Matrícula: 202220819
BRASÍLIA- DF
OUTUBRO/2022
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ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
CIÊNCIAS POLÍTICAS
TRABALHO DE COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Joelmar José Caixeta
Matrícula: 202220819
Trabalho de complementação de carga horária para conteúdo da disciplina Ciência Política ministrada pelo professor Cleuber Castro.
BRASÍLIA- DF
OUTUBRO/2022
ESTADO – ORIGEM E PODERES
RESUMO: Este trabalho tem por objetivo dissertar sobre a origem do Estado, origem e poderes. Iniciamos por uma apresentação prévia do conceito baseada em referências bibliográficas que abordam sobre a temática. O presente trabalho se desenvolve na conceituação de Estado como tipos históricos, elementos constitutivos, formas de Estado, diferenças entre Nação e Estado, antecedentes, sistema de freios e contrapesos, as três funções básicas, Estado social, democrático, poder constituinte e o constitucionalismo, os sistemas eleitorais e partidos políticos e por fim o neoconstitucionalismo.
Palavras-chave: Estado. Formas e sistema de governo e Regimes Políticos. Separação dos poderes e seu mecanismo. Estado de Direito. Sufrágio, voto e eleição. Sistemas eleitorais e partidos políticos.
- INTRODUÇÃO
Da Antiga Grécia ao atual cenário, passamos por evoluções e revoluções em busca por um alinhamento entre sociedade e estado, conforme as subdivisões políticos, econômicos e socioculturais, distribuídas dentro de cada continente, tornando a temática sobre o Estado dentro da ciência política bastante ampla.
Sendo assim, importante iniciar o presente trabalho de uma forma que não fique sendo uma leitura desgastante no sentido de que a temática percorre entre vários pontos conflitantes ou não, de importantes filósofos, cientistas e pensadores como Sócrates, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, Parmênides, Tales De Mileto, Heráclito, René Descartes, Thomas Hobbes, Max Weber, Friedrich Nietzsche entre outros. Justificado, tentarei ser suscinto, abordando com ênfase aos tópicos propostos no estudo dirigido, sem muito aprofundar entre às várias vertentes sobre o Estado e seus elementos formal e material.
Aos logos dos anos, autores de diversas correntes tem-se estudado o principal protagonista da formação de Estado que é o Povo e elaborado conceitos conforme as constantes transformações.
- DESENVOLVIMENTO
O Estado antes de ser objeto de estudo de alguma ciência, já existia e os autores consultados elencam alguns tipos que será descrito a seguir. De acordo com Dallari (2007),
O Estado Antigo era marcado pela unidade e religiosidade. Os governantes eram considerados o próprio Deus ou enviados de Deus. No Estado Grego o objetivo era que todas as necessidades da polis fossem supridas. Apenas os cidadãos, que constituíam uma pequena parcela da população, participavam das decisões políticas. O Estado Romano caracterizava-se pela organização familiar e assim como o Estado grego apenas uma parcela do povo influía nas decisões políticas. O Estado Medieval resultou das invasões bárbaras ao Império Romano e na entrega dos territórios conquistados aos senhores feudais que eram a máxima autoridade do território e os intermediários entre os indivíduos explorados e o fraco governo central. (p. 62-70)
Nesse sentido Maluf (2010) ressalta que foi nesse período que o cristianismo se fortaleceu e com isso o aumento da insatisfação pelo povo que era totalmente explorado desencadeou a necessidade de centralizar o poder o que causou a instauração de monarquias absolutas e o poder soberano advindo de origem divina.
Sendo assim, inserido como objeto de estudo na ciência, para compreender o significado de Estado, Streck e Morais (2004, p. 139-145) abordam os elementos constitutivos para efetivar a sua formação:
No caso do Estado Moderno, seus pilares são o território, o povo e o governo é a soberania.
O território de um Estado é composto, além do solo no qual a população vive e produz, de subsolo, de espaço aéreo e de uma estipulada extensão marítima. É nessa delimitação que será exercido o poder estatal.
Os membros do povo são aqueles, dentre toda a população, ligados ao poder estatal. Eles são cidadãos, possuem direitos políticos e legitimam a soberania do governante.
A soberania significa o poder que o Estado possui para fazer valer as normas constituídas dentro de seu território. Ela tem por características, como citado anteriormente, o fato de ser una, indivisível, inalienável e imprescritível. Ela pertence ao povo, que a usa para legitimar um governante. Ela é o poder maior dentro da jurisdição do Estado, e, na qualidade de imprescritível, não possui prazo de validade.
Como vimos, temos como elementos o território, o povo e a soberania, dos quais surge a base de sustentação de um Estado e que para Marx Weber (1999) nos remete que nenhuma associação ou grupos de dominação além do Estado tem o poder de obrigar, cobrar, taxar e punir de modo que no Estado os homens dominados se submetam à autoridade continuamente reivindicada pelos dominadores.
A uma associação de dominação denominamos associação política, quando e na medida em que sua subsistência e a vigência de suas ordens, dentro de determinado território geográfico, estejam garantidas de modo contínuo mediante ameaça e a aplicação de coação física por parte do quadro administrativo. Uma empresa com caráter de instituição política denominamos Estado, quando e na medida em que seu quadro administrativo reivindica com êxito o monopólio legítimo da coação física para realizar as ordens vigentes. (WEBER, 1999, p. 34)
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