A Conciliação No Direito

A palestra foi ministrada por Ana Lúcia Godinho Vitor, supervisora do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Ipatinga/MG. O tema abordado foi “Conciliação” e, como conciliadora, a palestrante apontou o caminho mais adequado à solução de conflitos, qual seja, o estímulo ao diálogo, salientando pequenos passos a serem seguidos com o intuito de realizar a conciliação entre as partes.

O conciliador deve disciplinar o diálogo, de modo que oportunize a cada uma das partes a explanação do motivo do conflito, sempre de maneira respeitosa e organizada. Vale ressaltar que, antes de iniciar o processo da conciliação, o conciliador deve se apresentar e esclarecer a proposta deste processo. Se necessário, cabe ainda ao mesmo relembrar as regras a serem cumpridas durante a conciliação.

Segundo a palestrante, é salutar ouvir e compreender além das palavras que são ditas pelas partes, sendo necessário traduzi-las para identificar as necessidades que cada uma traz ao processo. Portanto, deve-se identificar o problema, a origem do conflito, buscar a certeza dos seus interesses. Para tanto, como conciliador, a paciência é uma aliada, pois o ajudará a melhor solucionar o conflito.

As partes trazem ainda à mesa sentimentos que são comuns a situações conflituosas, como raiva, ciúme, tristeza e rancor. Nessas ocasiões, o conciliador, em vez de evitar que tais sentimentos sejam expressos, reprimindo as partes, deve validá-los, reconhecendo-os como parte destas situações e, então, mudar de assunto, voltando a conduzir o processo rumo à conciliação.

O ambiente onde é realizada a conciliação auxilia no sucesso da proposta. O conciliador deve verificar se há cadeiras para todos e não deixar que fiquem expostos objetos que possam servir de arma, posto que, movidas por violenta emoção, as partes podem agredir uma a outra, a si mesmas e até mesmo o próprio conciliador.

Destarte, é possível afirmar que a conciliação substitui sentimentos, atitudes como raiva, descuido verbal e elevação do tom de voz por moderação, equilíbrio, compreensão e empatia. Uma verdadeira ponte entre os seres humanos em conflito e que vale a pena ser buscada e estudada, não só pelos profissionais do Direito, mas também pelos acadêmicos da área. A palestra foi, assim, enriquecedora, tendo sido um momento de reflexão e aprendizado, mesmo para experiências fora do ambiente acadêmico e profissional, tão importantes são tais momentos extraclasse.