A Constituição de 1946
Por: Ray Neto • 4/4/2019 • Seminário • 454 Palavras (2 Páginas) • 465 Visualizações
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Constituição de 1946
Estrutura
A Constituição de 1946 possuía 218 artigos, além de um “Ato das Disposições Transitórias” com mais 36 artigos. Dividia-se em nove títulos, que se subdividiam em capítulos e estes em seções.
Caracteristicas
Volta do poder Executivo.
Revogação da Carta Constitucional do Estado Novo.
Carta constitucional promulgada legalmente.
Independência aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Reconhecimento da igualdade de todos perante a lei.
Incorpora o direito a propriedade privada.
Caracteristicas:
Fim da censura.
Liberdade individual, de expressão e manifestação.
Fim da pena de morte.
Prevê a pluralidade politica.
Direito de greve.
Liberdade de associação sindical.
Reconhecendo o país como “Estados Unidos do Brasil”
Ministro do STF José Linhares assumi o poder
Assume a presidência em 29 de outubro de 1945 à 31 de janeiro de 1946.
Promulga decretos-lei, regulando as eleições de 2 de dezembro.
Baixa em 12 novembro a lei constitucional nº 13, concedendo ao novo Parlamento poderes de elaboração da nova constituição (1946).
Alterou e suprimiu o “estado de emergência” e “estado de sítio”, para que o Congresso aprove tal decisão presidencial.
Governo José Linhares
Combateu a inflação, porém sem sucesso, devido as altas despesas públicas.
Modificação de legislação aduaneira, que era mecanismo de controle da imprensa, devido a proibição de importação de papel.
Concedida a autonomia as Universidades do Brasil.
Criação de fundo rodoviário nacional.
Gov. Gen. Eurico Gaspar Dutra (1946 à 1951)
Eleito democraticamente com mais de 55% dos votos.
Promulgação da constituição em 18 setembro 1946.
Influenciado pela conjuntura internacional. Aliando-se aos EUA, rompendo relações diplomáticas com a antiga U.R.S.S.
Governo Eurico Gaspar Dutra(1946 à 1951)
Críticas a Constituição.
Dutra persegue os comunistas, indo contra a garantia constitucional do pluralismo partidário.
Na economia.
Criação do plano SALTE.
Governo de Getúlio Vargas(1951 à 1954)
Eleito 1950 com 48,7% dos votos, foi apagando a imagem de ditador do Estado Novo.
Governo de caráter nacionalista.
Criou a Petrobrás e a Eletrobrás.
Educação.
Governo Getúlio Vargas (1951 à 1954)
Reajuste salarial de 100%.
Liberalistas e nacionalistas.
Rixa entre Vargas e Lacerda.
Morte de Getúlio Vargas.
Governo de Juscelino Kubitschek(1956 à 1961)
Em 1946, Juscelino participou da Constituinte.
Eleito, tomou posse em 31 de janeiro de 1956.
Plano de metas.
Permitiu penetração do capital estrangeiro.
Governo de Juscelino Kubitschek(1956 à 1961)
Aumento da divida externa.
Entrada de multinacionais.
Leis(liberdade de imprensa, novas faculdades, salário mínimo...)
Governo Janio Quadros (1961)
Não conseguiu estabelecer uma relação harmônica com o Congresso Nacional.
Economia.
Política interna.
Principais medidas polêmicas:
Política externa.
Renúncia.
Governo João Goulart “Jango”(1961 à 1964)
Tentativa de veto à presidência de Jango pelas forças armadas, vetado pelo congresso.
Regime Parlamentarista, Jango assume chefia do Estado (2 setembro 1961).
Refendo sobre o sistema de governo(1963). E Volta do presidencialismo.
Reformas.
Queda de Jango.
Considerações finais:
Questões históricas.
Luta pelo poder.
Em fim, uma “experiência” democrática constitucional.
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