A Constituição de 1988

No Brasil a constituição de 1988, concede para as pessoas a liberdade a liberdade de expressão a qual se estende a crença religiosa.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

VI -  é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias;

A evolução da liberdade de crença religiosa no Brasil.

1500 – 1822

A liberdade não era literalmente concedida, pois o que vemos através da historia é a tentativa de cultivar a herança religiosa de Portugal o Catolicismo, um exemplo disso a iniciativa de evangelizar índios nativos e negros e negros que chegavam com escravos.

Constituição de 1824

O Estado adotava o Catolicismo como religião oficial as outras religiões eram permitidas com seus cultos domésticos sendo proibida a construção de templos com aspecto externo diferenciado.

Art. 5. A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior do Templo.

Constituição do Brasil 1891

A partir da proclamação da republica mudou-se todo o paradigma.

Art. 72

3º Todos os indivíduos e confissões religiosas podem exercer publica e livremente o seu culto, associando-se para esse fim e adquirindo bens, observadas as disposições do direito comum.  

Buscando assim separar o Estado da Igreja Católica

Constituição do Brasil 1934

Trouxe diversas alterações relacionadas a religião, permitindo assistência religiosa em expedições militares, em hospitais em penitenciarias. (faz também menção em seu preâmbulo a Deus) .

http://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/16948_8779.pdf

Constituição do Brasil 1937

Não faz referencia de Deus em seu preâmbulo

Municípios e Estados não podem mais estabelecer ou subvencionar o exercício de cultos religiosos.

Constituição de 1964

Inovou ao conceder imunidade tributaria no tocante a impostos para os templos de qualquer religião.

Constituição do Brasil 1967/1969

A única inovação apresentada refere-se a inclusão do credo religioso com gênero, tal qual o sexo, raça, convicção e políticas.

Constituição de 1988

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