A Criação Lei Maria Da Penha

                              História da criação lei Maria Da Penha

No ano de 1983, a farmacêutica Maria Da Penha Maia Fernandes era agredida constantemente por seu marido o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros que na época, era professor universitário. Certo dia, durante as agressões, Heredia atirou contra   Maria um tiro de espingarda que a deixou paraplégica. Depois de passar por varias cirurgias, e passar quatro meses no hospital, Maria retornou para sua casa e em um momento tentou ser eletrocutada por Heredia enquanto estava tomando banho.
Maria conseguiu sair da casa em que morava com o agressor com a ajuda de uma ordem judicial, e depois disso colocou Heredia na justiça para que ele fosse condenado por todas as agressões feitas a ela.
A primeira vez que Maria conseguiu que seu agressor fosse condenado, foi em 1991, mas devido á irregularidades o caso foi julgado anos mais tarde novamente.
Durante esse tempo Maria conseguiu o contato de organizações internacionais que ajudou ela, a levar seu caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 1998.
No inicio dos anos 2000, o Estado Brasileiro foi condenado pela comissão por tolerância, negligencia e omissão contra as mulheres e assim em 2006 o Brasil criou a Lei Maria Da Penha que foi considerada pela ONU como uma das melhores leis contra violência doméstica no mundo.
O caso de Maria Da penha não foi um caso isolado, mas foi um dos que mostrou a falha da justiça brasileira em relação à violência doméstica. Antes da criação da lei, os casos de violência doméstica eram julgados em juizados especiais criminais que tratava de crimes de potencial ofensivo menor, mas mesmo assim muitas mulheres tinham medo de denunciar seus agressores pela falta de apurações nas denuncias.
Agora com a lei, as mulheres agredidas possuem alguns benefícios, como por exemplo, ter assistência do governo, caso ela seja dependente financeiramente do seu agressor, mas também ela não pode desistir da denúncia como fazia antes, agora para isso ela deve fazer perante o juiz.
As penas para esse tipo de crime também passarão a ser mais rígidas.


 

...