A Criminologia

Sumário

CONCEITO        2

OBJETO        2

MÉTODO        2

CONTEÚDO        3

FUNÇÃO        3

PERSPECTIVA HISTÓRICA        3

CRIMINOLOGIA E OUTRAS CIÊNCIAS        4

ENSINO NAS UNIVERSIDADES        4

A ESCOLA CLÁSSICA DO DIREITO PENAL E A CRIMINOLOGIA POSITIVISTA (PARADIGMA ETIOLÓGICO)        5

    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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CONCEITO

Segundo várias definições doutrinárias o conceito de criminologia não tem uniformização, existindo assim, várias acepções. Porém, de modo geral, trata-se do estudo de uma ciência empírica e interdisciplinar que analisa o crime, englobando as causas, as características, e as possibilidades de contenção da ocorrência.

Bem como a apreciação da pessoa do delinquente (o criminoso), de modo a entender sua personalidade, os motivos que o levaram a delinquir, e as possibilidades de ressocialização. E ainda estudo da vítima, com o intuito de dar completude ao significado da criminologia.

OBJETO

        O objeto da criminologia, é analisar o crime, o criminoso, a vítima, e as possíveis formas de conter a criminalidade, ou seja, a prevenção do crime. Desse modo, diferente do direito penal que também analisa o crime, mas em decorrência deste, institui uma forma de punição, a criminologia tem uma finalidade muito mais além do que repreender.

        Isto é, além de estudar o crime por si só, a criminologia busca identificar o criminoso, com o objetivo de entender o porquê do cometimento do delito, de desenvolver métodos capazes de evitar a ocorrência da prática delituosa, assim como a reincidência do delinquente.

MÉTODO

        Conforme o criminólogo Vitorino Prata, existem dois métodos para o estudo da criminologia, que são eles: o biológico e o sociológico.

CONTEÚDO

        O conteúdo da ciência da criminologia é caracterizado como amplo, múltiplo; tendo em sua composição a narrativa do fato delituoso, o estudo dos seus fatores e a sua ocorrência.

FUNÇÃO

        Conforme Molina e Gomes (2007, p.148 e 149)

A função básica da criminologia consiste em informar a sociedade e os poderes públicos sobre o delito, o delinquente, a vítima, e o controle social, reunindo um núcleo de conhecimentos- o mais seguro e contrastado- que permita compreender cientificamente o problema criminal, preveni-lo e intervir com eficácia e de modo positivo no homem delinquente.

        Logo, compreende-se que a função da criminologia é esclarecer o crime, estudar o criminoso e a vítima, e além disso, instituir meios de evitar a ocorrência do delito, com o fito de interferir de maneira positiva na conduta do criminoso, inibindo a sua reincidência e mostrando a sociedade as variadas motivações que levam a prática delituosa, o que aduz a diferentes repreensões.

        

PERSPECTIVA HISTÓRICA

        A história da criminologia inicia em meados do século XVIII, a partir de algumas obras, destacando a “Dos delitos e das penas” do grande filósofo Cesare Beccaria, que deu um ponta pé inicial para o surgimento desta ciência, com a denominada Escola Clássica, e posteriormente com a decadência dessa primeira escola, surgiu a Escola Positivista, e bem depois, já no final do século XIX, surgiu a Escola Sociológica.

        Assim, a concepção desta ciência sofreu grandes modificações ao longo do tempo, a ter chegar ao moderno entendimento, seja ele, o estudo completo do crime e dos fatores que levaram o criminoso a realizar esta conduta, observando todas as características do indivíduo, da biológica a sociológica. Destacando sua infância, seu modo de vida, sua escolaridade, e dentre outros fatores capazes de influenciar na prática do comportamento reprovável pela positivada legislação.