A Criminologia

Na fase pré-científica, o objeto de estudo da criminologia limitava-se ao crime e ao criminoso. Atualmente, este objeto está dividido em quatro vetores: crime, criminoso, vítima e controle social. Para a criminologia, o crime deve preencher os seguintes elementos constitutivos: 1) Incidência massiva na população, ou seja, não é possível considerar somente um fato isolado; 2) Incidência aflitiva do fato praticado: o crime produz dor à vítima e à sociedade; 3) É necessário que ele se distribua pelo nosso território e ao longo de um tempo juridicamente relevante; 4) Inequívoco consenso a respeito de sua etiologia. Na criminologia moderna, o criminoso passa de figura central para um segundo plano. A visão atual do criminoso é de um ser normal, isto é, um homem real do nosso tempo que pode se submeter à leis e pode não cumpri-las por razões que nem sempre são compreendidas. Já a vítima, até os últimos dois séculos eram desprezadas pelo Estado diante da persecução penal, pois o objetivo principal era a punição do infrator do delito. Por meio dos estudos criminológicos é que se resgatou a importância da vítima na persecução penal, esses estudos ganharam destaque logo após a segunda guerra mundial, em razão do sofrimento imposto por Adolf Hitler aos judeus nos campos de concentração, nascendo assim o estudo da Vitimologia. Por fim, o controle social é constituído pela aparelhagem política do Estado como: Polícia, Judiciário, Administração Penitenciária, Ministério Público etc. com conotação político-criminal. São agentes formais do controle social, que atuam em ultima ratio, utilizados como meio coercitivo, cuja finalidade é punir o indivíduo infrator da normas impostas pelo controle social.

A principal função da criminologia é informar a sociedade e os poderes públicos sobre o crime, o criminoso, a vítima e o controle social, reunindo um núcleo de conhecimentos seguros que permita compreender cientificamente o problema criminal, preveni-lo e intervir com eficácia e de modo positivo no homem criminoso.

Referência: Livro Criminologia Teoria e Prática (Paulo Sumariva) - Editora Impetus

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