A Criminologia

Universidade do Estado da Bahia – CAMPUS IV

DISCIPLINA: Criminologia

ALUNOS: Filipe Medrado e Laise de Oliveira Ferreira

Qual a relação entre as vulnerabilidades humanas, eventos criminosos e as punições do Estado, através das instâncias criminais?

Todos os três fatores estão interligados, o ser humano vulnerável está mais propício a prática de crimes desaguando nas punições do Estado através das instâncias criminais. A sociedade é vulnerável ao se sentir ameaçada pelas ameaças das condições humanitárias, o sofrimento, as doenças, a fome, o crime organizado a tortura e a exploração do homem pelo homem. O termo vulnerabilidade que tem vinculação com os fatores supracitados é da vulnerabilidade social onde remete também a pobreza e a exclusão social que atinge em sua grande maioria os negros e favelados que não têm voz onde vivem.

Estudos comprovam que estes fatores sociais contribuem na trajetória da vida de um indivíduo, colaborando para a inserção no mundo da criminalidade, desigualdade social influencia o poder de decisão do indivíduo que pode torna-se delinquente. Tendo como resultado a rápida multiplicação da criminalidade que segundo Liszt configura-se como “um caráter patológico-social”.

O professor Emílio Romero em seu livro intitulado Vulnerabilidade humana e conflitos sociais: suas fontes traz que: “A vulnerabilidade se manifesta em todos os planos e emana de diversas fontes que condicionam a existência [...] A miséria gera guetos que se tornam centros de delinquência organizada, dedicados ao tráfico de drogas e de outras pragas sociais, como a prostituição, a mendicância, a falta de orientação moral, entre outras. A falta de orientação adequada nestes guetos e em outros setores da população é um problema que tampouco se examina em todas suas dimensões. Ou se toma nota, mas não se toma decisões que levem a melhores condições de vida”.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que avalia infraestrutura urbana, capital humano, renda e trabalho lançou um Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, que traz o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) apontando que o IVS em 2000 posicionava-se na faixa da alta vulnerabilidade social e em 2010 situou-se na faixa de média vulnerabilidade social.

             A finalidade de organizar a desordem feita pela exclusão social, pobreza, falta de recursos essenciais para viver com dignidade e retração da proteção social do Estado, emprega-se o subterfúgio de criminalização das classes “potencialmente perigosas”, ocorrendo a progressiva degeneração do Estado social em Estado penal e consequentemente a seletividade do poder punitivo.

Augusto Thompson em sua obra “Quem são os criminosos? ” Traz que o primeiro traço básico da imagem do criminoso refere-se a seu “baixo status social”. Segundo autor, se for pedido a uma pessoa que descreva a figura típica de um delinquente a resposta será “o retrato preciso de um representante da classe social inferior”, concluindo-se a relação entre pobreza e crime no ideário dos indivíduos. Nessa linha, Jacqueline Sinhoretto, informa que “há uma aplicação desigual das regras e procedimentos judiciais”, no momento de uma abordagem policial, esse escolhe quem deve ou não abordar pela cor de sua pele, vestimentas e local onde se encontra. Se a abordagem for feita sem seleção e a pessoa for flagrada com drogas ilícitas, segundo a pesquisadora “A quantia pode ser a mesma. Determinadas pessoas podem ser acusadas por porte e outras por tráfico”. Por estes e outros motivos de mesma base que o grande número de encarcerados é composto por negros e pobres, 50% dos presos têm ensino fundamental incompleto (CONSULTOR JURÍDICO, 2010).