A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ/UNIESP

CURSO DE DIREITO

ANA CELIA GOMES COELHO

A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

SUZANO/SP

 2017

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ANA CELIA GOMES COELHO

A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

Monografia Jurídica apresentada a Banca Examinadora, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Unida de Suzano – UNISUZ sob a orientação do Professor Dr. Carlos Roberto Vissechi.

 

SUZANO/SP

2017

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ANA CELIA GOMES COELHO

A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

Suzano, __/__/____

BANCA EXAMINADORA:

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Orientador: _________________________________

Titulação: _________________________________

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Examinador 2: ______________________________

Titulação: __________________________________

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Examinador 2: ______________________________

Titulação: __________________________________

“Ninguém pode construir em teu lugar as pontes que precisarás passar, para atravessar o rio da vida - ninguém, exceto tu, só tu.
Existem, por certo, atalhos sem números, e pontes, e semideuses que se oferecerão para levar-te além do rio; mas isso te custaria a tua própria pessoa; tu te hipotecarias e te perderias. Existe no mundo um único caminho por onde só tu podes passar. Onde leva? Não perguntes, segue-o!”

(Friedrich Nietzsche)

 

Dedico esse trabalho a minha filha Alexia e a minha avó Antônia, sem as quais não teria conseguido chegar até aqui, pelo apoio nos momentos mais difíceis, passando a mim segurança, coragem e força, suportando as minhas angustias e dores, e vibrando com minhas alegrias, com todo amor são também responsáveis por essa vitória.

AGRADECIMENTOS

O primeiro agradecimento é e sempre será a Deus, pelo dom da vida, pelas suas misericórdias, pelas lutas sem as quais não me transformaria no que hoje sou, pela força concedida nos momentos de fraqueza e principalmente por ter me sustentado até aqui e me feito ver que o caminho percorrido foi um aprendizado para o inicio de uma nova caminhada, seguindo firme e certa de que continuará a me guardar e ensinar que vale mais a pena o questionamento “para que” do que “porquê”.

Agradeço a meu pai, que mesmo distante em nenhum momento me deixou desistir, pelo incentivo e as palavras de ânimo transmitidas, explanando a todo o momento o orgulho e amor por cada passo conquistado, como também agradeço a minha avó e a minha filha que estiveram a todo o momento ao meu lado, sendo minha base para continuar, por mais que tenha dedicado o trabalho a estas nenhuma palavra seria capaz de descrever o quanto sou agradecida por esse triângulo.

Ao professor Fabricio Ciconi Tsutsui, que além de orientador, é amigo, irmão, e pai na vida acadêmica, que durante todos esses anos tem me apoiado, me aconselhado e incentivado a seguir sempre adiante, independentemente das dificuldades, e principalmente por ter acreditado em mim, palavra nenhuma descreveria o quão sou agradecida pela força e por todas as palavras transmitidas.

Ao Dr. Carlos Eduardo Lapa Pinto, Dr. Everaldo Ashlay, Dra Sheila e Dr. Marcio Fernandes pela oportunidade em ampliar meus conhecimentos na área jurídica, pelos ensinamentos que em muito agregaram na minha jornada acadêmica contribuindo com a minha formação, como também por todo apoio, incentivo, compreensão e carinho de ambos, os quais carregarão meu respeito e gratidão.

Ao meu orientador Dr. Carlos Vissechi, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas correções e incentivos.

A Vanessa España, por ter sido uma pessoa que me resgatou, me fez enxergar que muito maior que as lutas são as vitórias conseguida delas, que cuidou, aconselhou, incentivou proferindo palavras de conforto, esperança, e que mesmo distante continua a me apoiar e fortalecer.

Agradeço, também, duas pessoas que sempre acreditaram em mim, apesar da distância, continuam a me incentivar, a confiar, continuam enxergando em mim a mesma essência de quando éramos crianças, que me conhecem e acompanharam a minha trajetória  e sabem o quanto esse momento é importante, minhas amigas Waldieny Araújo e Cássia Guimarães

Agradeço a todos os professores que fizeram parte da minha caminhada acadêmica, sem os quais não seria possível chegar até aqui. Com suas palavras de incentivo e mostrando que cabe a cada um trilhar o que deseja seguir.

Aos colegas e amigos que se fizeram presentes durante toda a minha trajetória de estudos, uns mais próximos que os outros, mas cada um com sua porção de ensinamentos e experiências.

RESUMO

Essa monografia tem como finalidade apresentar como a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal poderá gerar precedente acerca da descriminalização/legalização do aborto. Tendo em vista que, além de haver uma usurpação por parte do Supremo ao poder de legislar, sendo este cabível apenas no que condiz a Constituição Federal, definindo a independência dos poderes, sendo exposto através de conceitos doutrinários o aborto e suas consequências, bem como o histórico polêmico que vem sendo arrastado no decorrer dos séculos. Busca-se demonstrar tanto no aspecto do aborto como também do ativismo judiciário que a cada dia vem se mantendo firme e independente, decidindo em discordância com o texto constitucional, tendo em vista ser este guardião e interprete desta. Ainda mais, cabe discutir as questões que poderão ser levantadas futuramente em consequência da decisão e que só será possível alcançar as respostas de acordo com as demandas e a utilização do decisum no caso concreto.