A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Desafios de efetivar o acesso à justiça em tempo de retração de diretos

Orientadora: Profa. Ms. Sandra Gomes da Silva

Discente: Sulamita da Silva Castro

Juiz de Fora

Setembro de 2013

SULAMITA DA SILVA CASTRO

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Desafios de efetivar o acesso à justiça em tempo de retração de diretos

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Política de Ação do Serviço Social, como requisito para obtenção de grau de Bacharel em Serviço Social, na Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Orientadora: Profa. Ms. Sandra Gomes da Silva

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado em 10 de setembro de 2013, por Banca composta pelos seguintes membros:

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Profa. Ms. Sandra Gomes da Silva

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Profa. Dra. Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras

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Profa. Dra. Elizete Maria Menegat

Nota obtida: 100

Juiz de Fora

Setembro de 2013

Dedico este trabalho, a minha amada mãe Naara, que por meio de sua força, inteligência e dedicação contribui para a construção de um mundo mais justo, compartilhando comigo os ideiais de emancipação humana.

AGRADECIMENTOS Senhor, o que mais quero Neste instante é ser grato Por tudo que és e fazes, Por acreditares em mim Mais do que eu mesmo. Por me amar tão mais Do que eu mesmo sou capaz. (Marcello Machado, Gratidão).

Agradeço ao meu adorado Deus, por Sua fidelidade, Sua misericórdia e Seu amor incondicional, pois, “certamente, a (Tua) bondade e a (Tua) misericórdia me seguirão todos os dias da minha vida”. Porque de Ti, por Ti e para Ti são todas as coisas.

Aos meus pais, Naara e José que sacrificam muito de seus sonhos para que os meus se realizem. Assim como aos meus irmãos: Suzana, Ester, Elisa e Naum, pelo incentivo, pelas trocas, pelas lições preciosas, pelo carinho e pela amizade incondicionais.

Aos meus famíliares que sempre acreditaram e torceram por mim, em especial ao meu avô Percival e aos meus tios Samuel e Nogvan.

Ao meu amado, amigo Marcello, por quem tenho muita admiração e respeito, que muito tem me ensinado através de sua humildade e sabedoria, os meus agradecimentos pelo companherismo, pelo incentivo, pelas constantes ajudas, pela sincera amizade.

À querida Camila, pela amizade construída nas vivências da Universidade, onde aprendemos a dividir angústias e tensões, bem como a somar alegrias e entusiasmo.

Aos meus preciosos irmãos em Cristo, pelas constantes orações, pela companhia nesta caminhada na qual prosseguimos para o nosso alvo, em especial ao Pastor Mário e às Irmãs: Águida e Aparecida.

A todos os meus inesquecíveis amigos, que partilham comigo os sonhos, as conquistas, as lutas e as decepções, pelos conselhos, pela compreensão, pelos sorrisos ― especialmente, Cláudia, Sinézia, Lucas, Paula Emília, Diego, Marco Antônio, Adriano, Daniele, Renato, Raquel, Tatiane, Cris, Rafael, João Paulo, Leonardo, Lívia, Isadora e Aline.

Um agradecimento, já cheio de saudade, à minha supervisora de campo Sandra Carneiro que conduziu com maestria e muita responsabilidade o meu primeiro contato com a profissão, por quem tenho admiração como profissional e como pessoa.

À orientadora de TCC, Sandra Gomes, pela competência e pela atenção, pelas críticas e avaliações, que contribuíram efetivamente para a construção deste trabalho.

A cada um que compõe a equipe da Defensoria Pública da União, pela oportunidade de crescer profissional e humanamente, compartilhando comigo seus conhecimentos e suas histórias. Em especial, aos Defensores, Otávia, Felipe e Pedro, aos Assistentes Sociais Sandra Carneiro e André Maurício, ao Assessor Márcio e ao Douglas pela contribuição para este estudo.

Aos professores e funcionários da Faculdade de Serviço Social, que contribuíram para a minha formação profissional, em particular à Profa. Alexandra e à Profa. Elizete, pelas quais tenho admiração, na qualidade de profissionais e pessoas, e as quais me concederam a honra e a satisfação de tê-las na banca deste Trabalho de Conclusão de Curso.

Aos meus amigos da Coordenação de Assuntos Estudantis ― em especial à querida Elizabete, pela preocupação, pelo cuidado e pelo apoio constantes.

Os meus sinceros agradecimentos a todos aqueles que o meu Senhor permitiu que caminhassem junto comigo, que são parte de mim e, consequentemente, são tão merecedores dessa conquista como eu. Sou grata a vocês, por me ajudarem a voar! Vocês me tornam uma pessoa melhor, mais sábia, mais humana, mais parecida como meu amado Jesus Cristo.

A vida anda árida...

É um tempo de poucos sonhos,

De parca coragem, de irracionalidades,

De dores, injustiças, barbárie.

Mas sinto que amanhã é dia de luta

Assim como foi o dia de ontem

E como sempre será: ocasos, recomeços,

Tormentas e novos caminhos a serem

Trilhados pelos nossos pés de história...

Já marchamos muito,

e ainda há léguas a percorrer,

desbravar, construir.

Peças a juntar de um quebra cabeça estruturante.

O tempo nos convida às ruas,

para dissipar o imobilismo,

a desesperança e proclamar

que a emancipação humana é uma ordem.

O