A DISCIPLINA DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA

FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ

CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA

PROFESSOR ME. JOHN HEINZ

INGRIDY BARROS NOGUEIRA

IRAN ANDRADE DE OLIVEIRA

IGUALDADE: Violação do Direito da Mulher

Juazeiro do Norte – CE

2017

INGRIDY BARROS NOGUEIRA

IRAN ANDRADE DE OLIVEIRA

IGUALDADE: Violação do Direito da Mulher

Artigo apresentado à disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará – FAP, como requisito para obtenção de nota na disciplina.

Juazeiro do Norte – CE

2017

IGUALDADE: Violação do Direito da Mulher

Ingridy Barros, Iran Andrade

SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Faces da palavra violência. 2.1 conceitos. 2.2 Principais espécies. 3 Lutas e conquistas. 4 Movimento feminista. 5 Lei Maria da Penha 11.340. 6 Princípio da igualdade e a violação do direito da mulher. 7 Considerações finais. 8 Referências bibliográficas.

RESUMO: Em diversos relatos da história a mulher foi retratada como subordinada aos homens, existindo apenas para satisfazer suas vontades. E ainda, suas atividades e comportamentos sempre foram reprimidos, limitando-as apenas em cuidar dos filhos e da casa. Por toda a vida considerada “sexo frágil”, por sua vez, sofreram e sofrem descriminações, preconceitos e violência doméstica que são alguns dos abusos praticados contra elas. Com a Constituição Federal de 1988 elas adquiriram mais direitos, porém ainda existem diversas desigualdades que ferem o princípio da igualdade, fazendo que essa as mulheres enquanto cidadãs não permitam mais a omissão e silêncio da sociedade.

Palavras-chave: Violências. Mulher. Repressão. Princípio. Direitos.

1. INTRODUÇÃO

O estudo desenvolvido busca esclarecer a violência contra a mulher sucedida em várias décadas, sendo elas não somente físicas como também psicológicas somadas a agressão corporal; tendo como base uma tradição secular herdada de outras épocas e alimentada pelo pensamento machista da desigualdade de gênero e discrepância dos direitos de ambos.

Descreve do mesmo modo um pouco das lutas e movimentos marcantes para a conquista de direitos fundamentais, bem como as atitudes realizadas por essas guerreiras que são vítimas de desigualdade até os dias de hoje. Ainda trata a respeito do questionamento da aplicabilidade do princípio da igualdade, que mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988 viola os seus fundamentos, tendo como principal objetivo a isonomia perante as leis. Levando em consideração a Lei Maria da Penha, uma vez que foi considerada mais uma forma de equidade desenvolvida pelo Governo, percebe-se a sociedade em geral ainda apresenta comportamentos omissivos no que tange ao assunto.

Tem como objetivo descrever as determinadas formas em que a mulher foi injustiçada, segregada e excluída de uma sociedade que desde épocas mais remotas retiraram os seus direitos como cidadãs, tornando-as um estrato social necessitado de atenção especial. Não pelo fato do gênero feminino, mas pela natureza mais sensível pertencente e fazendo referência a dívida histórica construída..

Polêmico, complexo e de suma importância, carrega uma dívida histórica a essas guerreiras, nos induzindo a mudarmos o pensamento arcaico dos que nos rodeiam, utilizando as doutrinas até então desenvolvidas para o questionamento e entendimento de nossas leis, normas e costumes, influenciando-os ainda na aplicação e cumprimento das mesmas.

Na produção desse artigo utilizamos de pesquisas em sites de internet, pesquisas bibliográficas, consultas em votos de ministros, em casos semelhantes e artigos científicos.

2. AS FACES DA PALAVRA VIOLÊNCIA

1. CONCEITOS

Para que possamos aprofundar ao tema, serão necessários alguns conceitos acerca desse ato agressivo que tem múltiplos aspectos e consequências. Sendo ocasionado de acordo com a cultura vivida em cada época.

Do latim “violentia” significa “veemência, impetuosidade”. Se relacionarmos com os direitos humanos que afirma a violação dos direitos de: liberdade, privacidade, educação, segurança, emprego, salário, participação política, entre outros. Logo perceberemos que esses basilares foram de enorme divergência relacionando-os com direitos do gênero masculino.

Violência é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como "o uso intencional de força