A Definição de Direito

À palavra direito podem ser dados diferentes significados, pode ser utilizada como sinônimo de justiça; referir ao ordenamento jurídico; direito subjetivo; como uma ideologia ou como simples fato social. Há duas explicações para a origem da palavra direito, a primeira afirma que o termo descende da palavra latina directum, particípio do verbo dirigere, que significa dirigir. Assim, directum pode ser traduzido por dirigido, que dirige o funcionamento da sociedade. A segunda explicação diz que o termo direito seria da palavra derectum, que é a junção do termo De (totalidade, perfeição) com o termo Rectum (reto), podendo ser traduzido por totalmente reto. A palavras Ius, que pode ser traduzida como o justo, era utilizada pelos juristas romanos para se referir ao direito. A palavra Ius deu origem às palavras Juiz, jurisdição, jurisprudência, justiça. O direito é uma exigência da vida em comunidade, ou seja, é necessário para que a vida em sociedade seja possível. Tal ideia se encontra na frase “ Ubi societas, ibi ius” (onde há sociedade, há direito). Somos seres imperfeitos, sujeitos a erros, o direito é necessário. O direito é, portanto, um conjunto de regras de conduta todo o nosso desenvolvimento se dá em meio a normas.  A finalidade é influenciar o comportamento dos indivíduos e dos grupos, dirigir suas ações, são formas de controle social. Seus mandatos, ordenamentos, proibições e punições apresentam um aspecto impessoal e geral. o direito possui um caráter instrumental, no sentido de que ele é meio para a concretização de determinados objetivos. O conceito de direito engloba a questão da validade das normas jurídicas, da sua eficácia e também da sua conformidade com uma ideia de justiça.

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