A Discriminação Baseada Nas Diferenças E A Importância Do Inquérito Policial Na Persecução Criminal
Por: Lívia Finsterbach • 18/9/2018 • Monografia • 7.701 Palavras (31 Páginas) • 281 Visualizações
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – CAMPUS RECIFE
LÍVIA JAMILI DE LIRA E SILVA
CASO LUANA BARBOSA DOS REIS
A Discriminação Baseada Nas Diferenças E A Importância Do Inquérito Policial Na Persecução Criminal
Recife - Pernambuco
2018
LÍVIA JAMILI DE LIRA E SILVA
CASO LUANA BARBOSA DOS REIS
A Discriminação Baseada Nas Diferenças E A Importância Do Inquérito Policial Na Persecução Criminal
Relatório final, apresentado a Universidade Salgado de Oliveira, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Recife, 18 de junho de 2018.
BANCA EXAMINADORA
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Prof. Maurílio Alves
Professor Orientador
RESUMO
Luana Barbosa dos Reis Santos, mãe, negra, pobre e lésbica, morta aos 34 anos de idade após ser espancada por três PMs.
Ao parar para cumprimentar um amigo que estava no bar na esquina da rua onde morava no bairro Jardim Paiva II, na periferia de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, Luana foi abordada, espancada por policiais militares e morreu cinco dias depois, em decorrência de uma isquemia cerebral causada por traumatismo crânio encefálico.
O presente trabalho tem como objetivo elucidar de forma clara e abrangente, a forma como o preconceito, nas suas mais variadas formas, mata e segrega pessoas todos os dias, por trás de estereótipos e principalmente na forma de preconceito velado; tratar sobre o abuso de poder dos PMs envolvidos no caso de Luana, e abordar a importância do inquérito policial para resolução de crimes na esfera penal.
Palavras-chave: Discriminação Social, Homofobia, Lesbofobia, Preconceito, Inquérito Policial, Importância.
SUMÁRIO
RESUMO.......................................................................................................................... 2
1.INTRODUÇÃO............................................................................................................. 4
2. LEI DO FEMICIDIO.................................................................................................... 7
2.1. O que é lei do Feminicidio?....................................................................................... 7
2.2. O que muda com a lei? ............................................................................................. 8
3.LESBOFOBIA E DISCRIMINAÇÃO.......................................................................... 8
3.1. Homofobia e Lesbofobia .......................................................................................... 8
4. RACISMO ................................................................................................................. 10
4.1. Crime de Racismo X Injúria Racial ........................................................................ 10
4.2. Como denunciar o racismo? ................................................................................... 11
5. PRECONCEITO POR CLASSE SOCIAL ................................................................ 11
6. CONCLUSÃO ........................................................................................................... 13
REFERÊNCIAS ............................................................................................................ 14
INTRODUÇÃO
Luana saiu de casa para levar seu filho de 14 anos para aula, e ao parar para cumprimentar um amigo que estava no bar da esquina da sua casa, no bairro de Jardim Paiva II, na periferia de Ribeirão Preto, ela não voltaria para casa. Foi abordada e espancada por policiais militares e morreu cinco dias depois. A causa: isquemia cerebral causada por traumatismo crânio encefálico, como consta na certidão de óbito.
A vizinha que preferiu não se identificar, contou que ela foi brutalmente agredida por pelo menos, seis policiais na mesma rua onde morava. O comandante-geral da PM de SP, coronel Ricardo Gambaroni, Douglas Luiz de Paula, Fábio Donizeti e André Donizeti Camilo, os três últimos investigados sob suspeita de terem causado a morte de Luana, ainda não se manifestaram e o mesmo aconteceu com o setor de comunicação da PM.
Segundo a irmã, Roseli, ela saiu de casa para levar o filho a um curso de informática no centro da cidade. “Foi questão de minutos para começarem os gritos e tiros. Ao abrirmos o portão, já estava com cena de guerra, o policial apontando a arma, vizinhos correndo e minha irmã gritando pedindo ajuda”, relatou a irmã da vítima.
Ao se aproximar do bar com outros familiares, Roseli diz ter visto a irmã ajoelhada, com as mãos para trás, com uma bermuda preta, sem camisa e só com um top. Segundo ela, havia dois policiais imobilizando Luana, um deles com sangue no lábio – o mesmo que apontou uma arma para Roseli e sua mãe, dizendo “entra, se não morre”.
O tenente coronel da PM, Francisco Magno Neto, nega as agressões e informou que o motivo da abordagem era a suspeita de que Luana dirigia naquele momento uma moto roubada.
Segundo ele, a mulher se mostrou exaltada desde o início da conversa com os policiais e que o uso da força foi preciso para contê-la após xingamentos.
Na versão relatada por Roseli difere bastante da do policial. De acordo com a irmã, após eles ameaçarem ela e sua mãe, os PMs invadiram a casa em que moravam, escoltando o filho de Luana e perguntaram se ela estava envolvida com o tráfico de drogas.
No documento oficial da delegacia, os policiais alegam que foram desacatados e agredidos pela mulher, que estava “descontrolada”. Um dos policiais disse ter sofrido ferimentos na boca e o outro teve uma lesão no pé. Já Luana foi morta, com brutalidade
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