A Dissolução da Sociedade Conjugal

Direito de Família

Plano de Aula

A dissolução da sociedade e do vínculo conjugal

1.   Formas de extinção da sociedade conjugal. art. 1571 CC
2. A separação judicial art.1572

   1. Formas de separação

           1.1 Separação judicial consensual art. 1574

           1.2 Separação judicial litigiosa art. 1572

        1.2.1 Causas da separação litigiosa art. 1573

              2. Efeitos da separação judicial art. 1575 a 1578

           2.1 O direito à pensão. art. 1702, 1704.

           2.2 A guarda dos filhos art. 1583 a 1590

           2.3 O direito ao nome art. 1578

           2.4 Partilha de bens. art.1575

       3. A separação extrajudicial  - Lei 11.441/2007

O divórcio no direito brasileiro art. 1580

1. A aprovação do divórcio no país – EC 9/1977  

           1.1 Modalidades de divórcio

           1.1.1 Divórcio direto  –   art. 1.580, par. 2º        

        1.1.2 Divórcio indireto –  art. 1580, caput

              2.O pedido de conversão de separação judicial em divórcio. art. 1580, par.1º

2.1 Divórcio extrajudicial – Lei 11.441/2007

2.2 EC 66/2010 e a nova redação do art. 226 par. 6º

          3.Efeitos do divórcio art. 1571, par.2º., art. 1581.