A Ditadura Militar

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

CAMPUS TIJUCAS

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO 2018/1

1º PERÍODO

DISCIPLINA: LINGUAGEM JURÍDICA

MINISTRANTE: PROFESSORA ANA MARIA CORDEIRO

ELVIS MURILO DOS SANTOS

MANUELA CAVALCANTI GONÇALVES

CYNTIA SHIGUEOKA

DITADURA MILITAR: da “Era Vargas” às “Diretas Já”.

Tijucas

2018

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SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        3

2.        ERA VARGAS        4

3.        PERÍODO ENTRE OS REGIMES        5

4.        DITADURA MILITAR        6

5.        CONSTITUIÇÕES        9

6.        CONSIDERAÇÕES FINAIS        11

7.        REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        12

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1. INTRODUÇÃO

O período conhecido como “Ditadura Militar” foi um dos momentos mais marcantes na história da república. Nos vinte e um anos de sua duração o Brasil, que tinha mais da metade da população vivendo no campo, foi erguido ao status de 8ª potência do mundo com 75% dos habitantes concentrados, agora, nas grandes cidades. Revoluções, contra-revoluções, golpes, violência, resistência e luta pela democracia fizeram parte dessa trajetória.

No entanto o presente trabalho busca voltar um pouco mais no tempo, resgatando o primeiro regime autoritário do século em questão, além de cobrir os aspectos ligados ao curso, em especial, das constituições do período.

Separados por um hiato de apenas dezenove anos, os dois regimes ocuparam metade do século XX e foram repletos de minúncias históricas que, somadas, moldaram o país como conhecemos.

1. ERA VARGAS

No começo da década de 1930 o mundo assistia, e sentia na pele, o surgimento da maior crise econômica do século XX. Nesse cenário, com o ambiente econômico em polvorosa, somando-se ao descontentamento com o monopólio político da oligarquia cafeeria, onde Minas Gerais e São Paulo ditavam o ritmo da república, deu-se o Golpe de 1930, que destituiu Júlio Prestes, até hoje o único presidente eleito impedido de assumir o cargo, e por meio de uma Junta Provisória, Getúlio Vargas chega ao poder.

Alegando o objetivo de instituir um governo provisório, nomeiam-se interventores para os estados, a fim de centralizar o poder e tomar as rédeas da república.

Um fato curioso sobre esse período foi a queima de milhões de sacas de café devido à crise internacional que impossibilitava a exportação. O governo comprou parte do estoque para injetar recurso na economia e destruiu tudo jogando ao mar ou queimando o produto. As manchetes da época descreviam o semblante dos produtores ao verem as nuvens negras que indicavam a queima do fruto de seu trabalho.

1. Revolta Constitucionalista

O descontentamento foi ganhando força até que, em maio de 1932, após a morte de quatro jovens que estavam protestando, surgiu o movimento MMDC, acrônimo de Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo. Os conhecidos cartazes de convocação para a revolta armada tomaram conta das ruas e os embates começaram.

Meses depois, mesmo dorrotada, a revolta conseguiria atingir seu objetivo: a criação de uma assembleia constituinte que foi a responsável pela segunda constituição pós república, em 1934.

1. Estado Novo (1937-1945)

Após a descoberta de um suposto “plano de golpe” por parte dos movimentos comunistas, tem início o período mais opressivo da “Era Vargas”, com a decretação do Estado Novo. Apenas três anos após a constituição de 34, elabora-se uma nova carta constitucional que ilustra a mudança do regime para um outro patamar de rigidez.

Entre outras coisas, a pena de morte com abrangência nunca antes vista exemplifica a falta de escrúpulos dos que conceberam, por ordem de Vargas, uma de nossas cartas magnas ao declarar que “tentar, com auxilio ou subsidio de Estado estrangeiro ou organização de caráter internacional, a mudança da ordem política ou social estabelecida na Constituição” (Constituição dos Estados Unidos do Brasil, 1937. Artigo 122, inciso 13º, alínea d) era passível de tal punição, dando margem ao enquadramento.

1. PERÍODO ENTRE OS REGIMES

Com o fim da segunda guerra mundial, que marcou também o fim do Estado Novo, o  país passaria por várias mudanças e vale ressaltar a volta de Getúlio Vargas à presidência, dessa vez por voto popular, em 1950. Nascem a Petrobras (1953) com a campanha “O petróleo é nosso!” e, mais à frente, após o suicídio desse líder controverso (1954), durante o governo de seu “herdeiro político”, Jucelino Kubitschek (1955), a nova capital do país.

Brasília (1960), novo e puljante centro da política nacional, assitia ao mandato de Jânio Quadros e sua “vassoura” contra a corrupção que já assombrava a nação. Entre outros fatores, a condecoração de Ernesto Che Guevara (1961) com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul acabou por aumentar o descontentamento com o governo e sua renúncia seria o prelúdio para o último governo anterior à ditadura.

1. João Goulart

Em viagem na China durante a renúncia de Jânio Quadros, a iminência de sua posse gerou mobilização entre os militares que viam na sua ligação com as causas trabalhistas uma possível associação com os ideias dos partidos socialista e comunista. (PSB e PCB) Em meio à crise político-militar e à proposta de mudança para um regime parlamentarista, no dia 8 de setembro de 1961 o Brasil tinha um novo presidente e, pela primeira vez na era republicana, um primeiro-ministro na pessoa de Tancredo Neves.