A Dominação da Mídia sobre o Direito

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS

CURSO DE DIREITO

Agatha Honomihel

Emanuela Lucena

Estella Meredes

Julia Barros

Letícia Campos

A DOMINAÇÃO DA MÍDIA SOBRE O DIREITO

Campinas

2016

Agatha Honomihel

Emanuela Lucena

Estella Meredes

Julia Barros

Letícia Campos

A DOMINAÇÃO DA MÍDIA SOBRE O DIREITO

Dissertação apresentada à Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial á avaliação da matéria de Metodologia da Pesquisa Científico Jurídica II.

                                                     Orientador: Prof. Thiago Oliveira

CAMPINAS

2016

SUMÁRIO

RESUMO        4

JUSTIFICATIVA        5

INTRODUÇÃO        6

DESENVOLVIMENTO        6

CONCLUSÃO        11

REFERÊNCIAS        12

A DOMINAÇÃO DA MÍDIA SOBRE O DIREITO

Agatha Honomihel

Emanuela Lucena

Estella Meredes

Julia Barros

Letícia Campos

RESUMO

A globalização chegou por gerar a influência dos meios de comunicação na formação de opinião da população, utilizando os valores, crenças e culturas gerando o interesse de todos.

O campo econômico gera pressão em cima dos jornalistas, o que ocorre a busca do furo jornalístico, aquilo que pode ser mostrado, definido pelos índices de audiência esses jornalistas exercem, tudo aquilo que é do nosso interesse, conseguindo prender nossa atenção por meio de imagens e legendas produzindo um efeito real que nos faz crer no que nos fazem ver.

O perigo disso é que a mídia impõe formas de nos mostrar os problemas sociais, pelo sucesso comercial, mobilizando a sociedade e promovendo falseamento dos dados da realidade, aumentando e transformando casos em paradigmas. Esse constante desenvolvimento de tecnologias afetou cada vez mais o debate público.

A influência que o poder público irá sofrer pela mídia é na forma de punição, ao invés do estado se preocupar nas reformas penais por meio da racionalidade nas demandas por mais segurança, irá utilizar os termos populistas em punições mais incriminadoras deixando de buscar o melhor para buscar o aumento da clientela eleitoral o problema é de retórica política do que efetividade prática.

O Direito penal acaba assumindo caráter de arma política, pois mostra os problemas e conflitos sociais, exemplar da atividade da justiça penal que atua ocultando as contradições do sistema, desviando dos verdadeiros problemas.

JUSTIFICATIVA

É fato incontestável que a mídia é um dos principais meios de controle social, e nitidamente é marcada por relações de poder desiguais. Por um lado exalta cultura, mas é industrializada, incorporada aos moldes capitalistas, implicando em atender aos interesses do poder. De outro lado, as tecnologias midiáticas, encontram-se em todo lugar, integrando a sociedade, vendendo posturas definidas como adequadas e introduzindo o que bem quer, de maneira subjetiva.O público, tratado como consumidor, vislumbra que a mídia é o próprio poder, uma vez que é vista como o que define a realidade, e não apenas que a representa, que traz a verdade e que revela aqueles que devemos enaltecer. Isto, considerando que correspondemos à expectativa e buscamos o “saber”, garante a sobrevivência do poder midiático, permitindo que este continue a despertar no público-alvo o chamado desejo de compra, procuram, no contexto de cada grupo social, o apelo que o levaria a consumir o produto que ele pretende vender.

Deste modo, a transformação dos fatos sociais em fatos jornalísticos, ou seja, a escolha do que convém retratar ao todo, não é neutra. O que a sociedade vê, é o que ela quer ver, o que corresponde a seus anseios. Portanto, dizer que todo o feito da mídia justifica-se, somente confirma o quanto somos manipulados por aquilo que nós próprios criamos.

Em vista do que foi constatado, podemos dizer que a mídia contamina a tudo e a todos. Logo, o Direito, apesar de ser de relevante valor social, não se encontra fora do alcance dessa dominação. Contudo, é certo que o instrumento responsável de construir a emancipação dos seres humanos e a consolidação da cidadania, seja influenciado pelo que é abordado no campo midiático? Afinal, o Direito é de fato igual para todos?

Sabemos que hoje o sistema judiciário acaba sendo injusto para as classes menos favorecidas. Atualmente, possuem direitos aqueles que o procuram, que em maioria “são indivíduos que já tem conquistada a condição de cidadãos, com algumas posses e certa dignidade de vida, diferentemente dos que, despossuídos de tudo, somente são tratados como cidadãos em dia de eleições.” Assim, a influência da mídia, que impõe diversos padrões, acentua ainda mais a desigualdade no tratamento dos que estão à margem do meio social.

O presente trabalhado é de suma importância uma vez que indaga que o Estado, sendo o principal distribuidor da justiça, pacificador de conflitos, preservador do equilíbrio social, deixa-se levar pelo que é dito pela mídia, consequentemente, o julgamento muitas vezes não é imparcial, e o Direito deixa de cumprir seu principal papel: o de ver solucionados os direitos de todos.  

INTRODUÇÃO

A globalização mudou a nova realidade social para toda a população, trouxe com ela a expansão da criminalidade, narcotráfico e delinquência econômica financeira. A criminalidade moderna possui uma estrutura organizada atingindo bens jurídicos e a economia. Com isso as pessoas acham que o único e melhor instrumento para o combate desses crimes é o Direito Penal, mas a realidade mostra que ele está em crise pois não corresponde a maneiras rápidas e eficazes de combater os crimes. Por conta desses problemas os Estados tem procurado em empregar novas técnicas e métodos de investigação que estão previstos na Lei onde ocorre algumas limitações pois além do direito de punir do Estado a Constituição abrange garantias fundamentais dos acusados tentando combater a criminalidade utilizando meios eficazes e restritivos que trará uma aplicação ética e coerente com o Estado Democrático.