A EUTANÁSIA NO BRASIL

         

ANDREZA REGINA REIS DE ASSIS

EUTANÁSIA NO BRASIL

BACHARELADO EM DIREITO

UNAR

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS, DR. EDMUNDO ULSON

FACULDADE DE DIREITO

2018

ANDREZA REGINA REIS DE ASSIS

EUTANÁSIA NO BRASIL

                                                                                  Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras – UNAR como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação do Professor Drº Wagner Rogério de Almeida Marchi.

Araras / SP -  2018

Banca Examinadora:

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Orientador – Profº Drº Wagner Rogério de Almeida Marchi

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2º Examinador

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3º Examinador

Araras / SP

TERMO DE APROVAÇÃO

ANDREZA REGINA REIS DE ASSIS

EUTANÁSIA NO BRASIL

Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, na Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras, Dr. Edmundo Ulson – UNAR, com a nota ______ pela seguinte banca examinadora:

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Orientador Prof. Dr Wagner Marchi

Presidente

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Membro Prof. (a)

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Membro Prof. (a)

AGRADECIMENTOS

             

             Agradeço em primeiro lugar a Deus, que em sua onipresença, permitiu que eu pudesse cumprir esta valiosa etapa em direção aos caminhos do DIREITO e da JUSTIÇA. Um agradecimento especial ao meu esposo, Márcio que permaneceu ao meu lado, sempre fazendo com que eu acreditasse em mim, e nunca permitiu com que eu desistisse, me incentivando cada vez mais a buscar meu objetivo, e as minhas queridas filhas Isabelly e Raphaela, que mesmo na inocência de criança, me deram forças para continuar, pois todo o meu sacrifício foi por elas e para elas. Aos meus pais, que com muita abnegação, persistência, carinho e amor me trouxeram ao mundo. Ao meu pai Wagner e a minha mãe Ana Maria, que para mim são exemplos a serem seguidos. A minha irmã de sangue e alma, Idamaris. Ao meu orientador, Professor Wagner Marchi, pela confiança e tranquilidade transmitida a mim. Por fim, a todos que estiveram ao meu lado, de um jeito ou de outro, nesta longa trajetória, espero poder retribuir de alguma forma o carinho, amor e a os quais depositaram em mim, que foi essencial para que eu chegasse até aqui.  

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DEDICATÓRIA

Deixo aqui consignada minha eterna gratidão, a todos os mestres, que prestimosamente se  dedicaram à nós alunos.  Também em especial, aos professores Wagner Marchi e Wilson José Figueiredo Alves Jr., que, me conduziram a buscar o que antes era intangível, quando minha inexperiência não permitia esboçar soluções.

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RESUMO

    O presente trabalho de pesquisa monográfica, faz uma análise sobre a eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro em face da mistanásia e a ortotanásia, norteando a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. Abordando as diversas modalidades ligada a eutanásia, conceituando pensamentos de grandes filósofos, o direito de escolha entre a vida ou ter uma morte digna. Analisando fatos reais e assim como também, o fato de transplantes ser uma alternativa para poupar o sofrimento de um paciente em estado terminal, salvando uma vida.

Palavras - Chave: Direito Penal. Legitimidade. Eutanásia.   Mistanásia.   Ortotanásia.  Doação de órgãos

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................  9

CAPÍTULO 1 - HISTÓRIA DA EUTANÁSIA ................................................ 10

1.1 Eutanásia na filosofia .................................................................................... 10

1.2 Família na sociedade ..................................................................................... 12

1.3 Argumentos a favor ......................................................................................  19  

1.4 Argumentos contrário ...................................................................................  

CAPÍTULO 2 - EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, ORTOTANÁSIA

E MISTANÁSIA ............................................................................................... 24

2.1 Eutanásia ...................................................................................................... 25

2.2 Distanásia ..................................................................................................... 26

2.3 Ortotanásia .................................................................................................... 26

2.4 Mistanásia ..................................................................................................... 26

CAPITULO 3 - PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ........ 31

3.1 O poder entre a vida e a morte com dignidade ................................................  33