A Elisão Fiscal e seus efeitos econômicos e jurídicos

FACULDADE DE DIREITO DE ITU

DA ELISÃO FISCAL E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS

MARCOS ANTONIO JARA NANINI

PROFº ORIENTADOR: ANTONIO DA SILVEIRA

                                     ITU/ 2016

MARCOS ANTONIO JARA NANINI

DA ELISÃO FISCAL E SEUS REFLEXOS ECONOMICOS E JURIDICOS

Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade de Direito de Itu, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação do professor Antônio da Silveira.

ITU/2016

BANCA EXAMINADORA – FADITU 2016
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Professor orientador do conteúdo                                pontos:[pic 1]

ANTONIO DA SILVEIRA                                        

Assinatura do professor

Professora orientadora de metodologia                        pontos:[pic 2]

MARIA DO CARMO CATALÁ FLAGNANI                

Assinatura do professor

APROVADO com nota final:

Data da aprovação: ____/_____/____

Coordenação:

ITU/2016

DEDICO este trabalho a minha mãe Ivani, por ser o pilar de sustentação e amor que une a nossa família, sinônimo de carinho e afeto que transcendem qualquer declaração, além de incentivadora assídua dos meus sonhos, responsável direta por meus êxitos.

Ao meu pai Marcos, que além de conceder-me seu nome, se dedicou e ensinou-me o que jamais aprenderia com o mundo, ensinamentos que somente o carinho e o amor podem proporcionar. Poço de caráter e honradez.

A minha amada Jhennyfer, por me fazer acreditar sempre, meu ponto de inspiração, me apoiando nos momentos mais difíceis, quando a vontade já não mais bastava, e por me entender nos momentos de privação.

As minhas avós, Inês e Maria Aparecida, pelo incondicional apoio e a inestimável contribuição que tiveram em minha formação, tanto acadêmica quanto de vida, na primeira com incentivos inomináveis, e na segunda com todo o carinho e amor dedicados, tornando-me cada vez melhor.  

A minha família, que por ser tão grande e importante em minha vida, ganha um paragrafo exclusivo, não posso nomear todos, mas os levo no coração sempre.

Aos mestres e professores da Faculdade de Direito de Itu, em especial ao meu professor orientador, Antônio da Silveira. Os primeiros por me ensinarem com tanto carinho e devoção à profissão que decidi seguir, e o segundo por despertar em mim o amor pelo direito tributário.

Aos amigos e colegas da graduação e da vida, que são sempre fontes de conhecimento e inspiração.

Obrigado.

“Vulgar é o ler, raro o refletir. O saber está não na ciência alheia, que se absorve, mas principalmente nas ideias próprias, que se geram dos conhecimentos absorvidos, mediante a transmutação, por que passam, no espirito que os assimila. Um sabedor não é armário de sabedoria armazenada, mas transformador reflexivo de aquisições digeridas.” (RUI BARBOSA, Oração aos moços).

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo trazer aos contribuintes leigos no assunto, e aos aplicadores do direito, uma visão mais simples, porém plausível sobre a elisão fiscal ou, como também é conhecido, planejamento tributário.

O estudo se inicia com a introdução dos tributos na interação humana através das sociedades formadas inicialmente.

Tem-se, após, a discussão sobre a compulsoriedade da cobrança, e as garantias que os contribuintes possuem, adquirida através dos tempos.

Após essa explanação, abordar-se-á o tema principal do trabalho, a elisão fiscal, com uma explicação quanto ao tema e modos de se efetivar essa prática.

Como conclusão, são introduzidos e explicados aos leitores os reflexos que tal pratica trazem ao contribuinte, mais principalmente ao fisco.  

Palavras chave: Tributos, Elisão fiscal, Evasão fiscal, Planejamento tributário.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        8

1- CONSIDERAÇÕES A CERCA DOS TRIBUTOS.        9

1.1- Surgimento Histórico dos Tributos.        9

1.2- O Tributo Como Obrigação Compulsória.        10

1.3- O Tributo no Brasil.        11

1.3.1- O Direto Tributário na Constituição Federal.        13

           1.3.1.1- Principios Tributários Constitucionais..........................................................13

           1.3.1.2- Princípio da Legalidade...............................................................................14

           1.3.1.3- Princípio da anterioridade............................................................................15

            1.3.1.4- Princípio da Isonomia.................................................................................15

            1.3.1.5- Princípio da Irretroatividade........................................................................15

            1.3.1.6- Princípio da Proibição do Confisco.............................................................16

1.3.2 – Conceito de Tributo.        17

2- A ELISÃO FISCAL.        19

2.1- Entendendo a Elisão Fiscal.        19

2.2- Conclusões Sobre a Elisão Fiscal.        22

3- REFLEXOS ECONÔMICOS DA ELISÃO FISCAL.        24

3.1- Quanto ao Fisco.        24

3.2- Quanto aos Contribuintes.        25

4- REFLEXOS JURÍDICOS DA ELISÃO FISCAL.        26

4.1- Quanto ao Fisco.        26

4.2- Quanto ao Contribuinte.        28

CONCLUSÃO.        30

BIBLIOGRAFIA ...................................................................................................................31