A Evolução do Estado

A Evolução do Estado

Introdução

Em primeiro lugar, é interessante definir o conceito de “Estado”. O dicionário Aurélio, entre várias definições, evidencia o Estado como sendo o “conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação”.

Galvão (2016), em artigo publicado no portal JusBrasil, afirma que “O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais da ordem social”.

Acredita-se que se pode considerar a palavra Estado como sendo qualquer nação soberana, que possui a política e a estrutura organizada em poderes.

A partir dessa definição, pensa-se que o local e a data em que o Estado passou a existir, pela primeira vez na história, seja algo controverso ou, pelo menos, difícil de delimitar; pois há várias hipóteses para o surgimento e constituição deste, todas controversas entre si.

Este artigo pretende apresentar algumas teorias que envolvem o surgimento e constituição do Estado, em seus primórdios.

Desenvolvimento

Mandel (2003), ao explanar sobre a Teoria Marxista do Estado, associa o surgimento do Estado à divisão de trabalho na sociedade. De acordo com ele, se há uma divisão de trabalho primitiva em determinada sociedade, todos os membros dessa sociedade exercem a função de Estado e, por conseguinte, não há Estado constituído.

Mandel também afirma que, conforme o trabalho passa a se desenvolver e é criada a produção excedente, a sociedade, como consequência, acaba sendo divida em classes e é exatamente neste momento que o Estado aparece, fazendo com que a imensa maioria não exerça certas funções que são definidas e regidas pela minoria, que governa o Estado.

A Revista Science, no artigo “The Origin of the State: The Historical or Evolutionary Theory”, publicado em 2016, apresenta cinco teorias sobre a origem e evolução do Estado. A primeira delas, denominada “The Historical or Evolutionary Theory”, ou “teoria histórica ou evolutiva” (tradução nossa), apresenta, em uma base científica, a explicação de que o Estado evolucionou de forma branda e gradual, e não a partir de um contrato ou uma convenção.

O mesmo artigo enumera, também, cinco questões que foram importantes e colaboraram para o crescimento do Estado, que são: 1. O parentesco, que se consolidou como o primeiro elo no processo de evolução do Estado; 2. A religião, que proporcionou uma unidade inicial; 3. A força física, que foi responsável pela criação de reinos e impérios; 4. Propriedade privada e 5. Consciência Política, preocupação que surge por conta da necessidade de manutenção da ordem.

A revista Science ainda enumera outras teorias, consideradas insatisfatórias ou incompletas, sobre a origem do estado. Dentre elas, destaca-se a teoria da força, que afirma que o Estado surgiu a partir das guerras existentes entre povos e também a teoria patriarcal.

Francisco Bruno Neto, em artigo publicado em seu site pessoal, apresenta as disposições gerais e características de cada formação estatal em cada um dos períodos da história. A partir daí, percebe-se como se deu a evolução do Estado. São apresentados: o Estado Oriental, caracterizado pela teocracia e politeísmo; o Estado Grego, que separava de forma bastante clara a religião e a política; o Estado Romano, que teve origem na ampliação da família; o Estado Feudal, que descentralizou a política e economia; o Estado Medieval, com a centralização do poder no papado e o Estado Moderno, que surgiu a partir do desenvolvimento do capitalismo mercantil.

Galvão (2016) resume de forma primorosa a evolução do Estado, adotando três tópicos principais:

1º - O Estado primitivo que, segundo ele, possui características teocráticas ou místicas, baseando-se na cultura do divino e do sobrenatural;

2º - O Estado cuja noção metafísica desarticula o poder soberano para a vontade do povo;

3º - O Estado cuja soberania esta em conjunturas exatas, tais como a legislação em vigor;

Conclusão

Santos (2015) afirma que “o Estado existe porque o homem existe e se relaciona em sociedade”. Ou seja, o Estado é uma consequência da sociabilidade do ser humano. Santos (2015), analisando a evolução histórica do Estado, afirma também que este “sempre aparece como algo necessário mesmo que seja minimante”.