A FISOLOFIA DO DIREITO

ORIENTAÇÕES: APS + ATIVIDADE AVALIATIVA N1

Publicado em: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 01h33min36s BRT

Prezadas e Prezados,

 

Encaminho, abaixo, por meio do presente aviso, as orientações gerais sobre a APS (integrante da atividade avaliativa N2) e a atividade avaliativa N1:

 

APS:

 

Na aba correspondente do BlackBoard, verificar o arquivo intitulado :  DIREITO_FILOSOFIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS_APS.pdf;

 

Ao abrir o arquivo, acessar o link : https://www.hrw.org/pt/world-report/2019

Com o acesso ao link acima, selecionar como país: Brasil e, após, escolher um entre os temas relacionados no documento.

Após a escolha do tema, relacioná-lo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (10.12.1948), realizando uma breve reflexão a respeito.

Prazo: 15.11.20

 

REGRAS DO TEXTO: O texto deverá ser digitalizado em arquivo formato PDF. Mínimo de 15 e máximo de 35 linhas.

Fonte: times new roman – tamanho 12

Atenção para as regras de apresentação. Não serão aceitos trabalhos enviados por e-mail

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ATIVIDADE N1:

 

Filme indicado: “O Leitor”

Leia apenas o trecho (552-554 até final do primeiro parágrafo) do texto de Eduardo Bittar: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/download/67517/70127/ ;  se desejar, pode e deve ler o texto completo, mas o principal para a realização do trabalho é o fragmento indicado acima.

Considere a situação abaixo:

Em um momento do julgamento de Hannah Schmitt no filme "O Leitor", a acusada reivindica que não abriu as portas de uma igreja que pegava fogo, pois era o seu dever como "guarda" não deixar as prisioneiras fugirem. Quando indagada se agira assim por medo da punição, ela diz que não, mas que agiu de acordo com o seu dever como guarda.

Suponha que havia uma norma a ser seguida no contexto do Estado Nazista que determinasse que os guardas não pudessem deixar presos escaparem em hipótese alguma.

Nesse contexto, como relacionar a situação com as ideias de Kelsen, explicitadas no texto, a respeito do Direito e da Justiça? Aborde, ainda, a noção de Direito Natural e suas diferentes fundamentações.

 

REGRAS DO TEXTO: O texto deverá ser digitalizado em arquivo formato PDF. Mínimo de 15 e máximo de 35 linhas.

Oportunamente será aberta uma aba específica para postagem do trabalho. 

Data limite para postagem: 12.11.20 >>>  não serão aceitos trabalhos enviados por e-mail.

CORDIALMENTE,

DANIEL MILITÃO