A FUNÇÃO SOCIAL DO CURADOR SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA
Por: direitob2012 • 15/3/2016 • Monografia • 4.947 Palavras (20 Páginas) • 403 Visualizações
FACULDADE PITÁGORAS - UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito
Mariele Chaves de Souza
A FUNÇÃO SOCIAL DO CURADOR SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA
Divinópolis
2015
A FUNÇÃO SOCIAL DO CURADOR SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras – Unidade de Divinópolis - MG, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Divinópolis
2015
[pic 1]
R778f Souza, Mariele de Chaves
A função social do curador sob a ótica da efetivação da curatela / Mariele Chaves de Souza. – Divinópolis: Faculdade Pitágoras / Unidade Divinópolis, 2015.
40 p.
Monografia apresentada na conclusão do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras/Unidade Divinópolis
Orientadora: Profª
1. Curatela - curador. I. Título.
CDU: 347.61
Elaborada pela Bibliotecária:
Andréa Mendonça de Moura CRB-6/1457
A FUNÇÃO SOCIAL DO CURADOR SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras – Unidade de Divinópolis - MG, como requisito parcial para
obtenção do título de Bacharel em Direito.[pic 2]
Examinador 1[pic 3]
Examinador 2[pic 4]
Examinador 3
Divinópolis, , de de 2016.
A Deus por permitir a concretude desse projeto de vida, aos meus pais, esposo e filha, que se abdicaram de minha presença nos momentos de lazer e descontração em prol da consecução desta pesquisa.
. Primeiramente agradeço ao criador de todas as coisas visíveis e invisíveis, por ter me permitido construir essa formação sólida e engrandecedora da alma.
Aos meus pais, que sempre me apoiaram e estiveram comigo nos bons e nos delicados momentos.
Ao meu esposo e filha, que sempre buscam entender o por quer de minhas longas ausências e sempre me incentivam a continuar firme na realização dos nossos projetos de vida.
Aos mestres, que não mediram esforços e conseguiram trazer para a sala de aula vivencias práticas e procuraram demonstrar de forma encantadora a difícil realidade vivenciada nos ambientes forenses.
Mestre, este pesquisa também é obra sua, foi através de um exemplo, de um conto de caso concreto, que meus olhos brilharam e nasceu essa curiosidade de pesquisar e entender mais sobre toda a problemática que envolve a dura realidade fática e jurídica do instituto da curatela.
A todos vocês, na medida da proporcionalidade, muito obrigado.
Ter que ser útil pra alguém é uma coisa muito cansativa. É interessante você saber fazer as coisas, mas acredito que a utilidade é um território muito perigoso porque, muitas vezes, a gente acha que o outro gosta da gente, mas não. Ele está interessado naquilo que a gente faz por ele. E é por isso que a velhice é esse tempo em que passa a utilidade e aí fica só o seu significado como pessoa. Eu acho que é um momento que a gente purifica, né? É o momento em que a gente vai ter a oportunidade de saber quem nos ama de verdade.
Porque só nos ama, só vai ficar até o fim, aquele que, depois da nossa utilidade, descobrir o nosso significado. Por isso eu sempre peço a Deus para poder envelhecer ao lado das pessoas que me amem. Aquelas pessoas que possam me proporcionar à tranquilidade de ser inútil, mas ao mesmo tempo, sem perder o valor.
Quero ter ao meu lado alguém que saiba acolher a minha inutilidade. Alguém que olhe pra mim assim, que possa saber que eu não servirei pra muita coisa, mas que continuarei tendo meu valor.
Porque a vida é assim, fique esperto, viu? Se você quiser saber se o outro te ama de verdade é só identificar se ele seria capaz de tolerar a sua inutilidade. Quer saber se você ama alguém? Pergunte a si mesmo: quem nessa vida já pode ficar inútil pra você sem que você sinta o desejo de jogá- lo fora?
É assim que descobrimos o significado do amor. Só o amor nos dá condições de cuidar do outro até o fim. Por isso eu digo: feliz aquele que tem ao final da vida, a graça de ser olhado nos olhos e ouvir do outro: "você não serve pra nada, mas eu não sei viver sem você". (Padre Fábio de Mello).
Mariele Chaves de Souza. A função social do curador sob a ótica da efetivação da curatela. Realizado no ano de 2015. 21 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso em Bacharelado em Direito pela Faculdade Pitágoras – Divinópolis, 2015.
RESUMO
A presente pesquisa tem como objetivo primevo analisar a função social do curador frente as necessidade físicas e psicossociais do curatelado à luz dos princípios inerentes à dignidade da pessoa humana, se baseando na Constituição Federal de
1988, sob a ótica da efetivação da curatela. Busca-se analisar de forma ampla os princípios inerentes à sadia aplicados ao curatelado à luz da Constituição Federal, adjetivada de Constituição Humanista e Cidadã. Além disso, pretende-se elucidar o tipo de responsabilidade civil aplicável ao curador no exercício da curatela, com observância dos limites jurídicos e sociais de sua atuação, bem como os meios de fiscalização da atuação do curador por parte do Estado. Os motivos pelos quais levaram ao estudo da função social do curador sob a ótica da efetivação da curatela, foram às reflexões e questionamentos críticos a cerca do modo e da finalidade da atuação do curador no exercício do encargo da curatela. A mensagem da lei expecta que o curador adote comportamentos que transpassam a administração de bens do curatelado, vez que, o modo de atuação deste poderá ser o limiar de uma sobrevida plena e digna do curatelado, noutra senda, se o curador atuar de forma desvirtuada ao encargo da curatela poderá causar danos inimagináveis à sobrevida do curatelado, ou até mesmo, poderá antecipar a morte. Nesse sentido na elaboração dessa pesquisa, será utilizada a metodologia científica de estudo do ordenamento normativo aplicável, será baseada também em analises doutrinárias, bibliográficas, artigos jurídicos e entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais de Justiça do âmbito brasileiro.
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