A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A PROTEÇÃO DO POSSUIDOR NÃO PROPRIETÁRIO: Limites e possibilidades

MAURA BARBIERI CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A PROTEÇÃO DO POSSUIDOR NÃO PROPRIETÁRIO: Limites e possibilidades

CURITIBA 2010

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MAURA BARBIERI CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A PROTEÇÃO DO POSSUIDOR NÃO PROPRIETÁRIO: Limites e possibilidades

Monografia apresentada para conclusão do Curso de Direito Noturno do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Professor Doutor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk.

CURITIBA 2010

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TERMO DE APROVAÇÃO

A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A PROTEÇÃO DO POSSUIDOR NÃO PROPRIETÁRIO: Limites e possibilidades

MAURA BARBIERI CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Monografia aprovada para conclusão do Curso de Direito Noturno do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná pela comissão formada pelos professores:

Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk Setor de Ciências Jurídicas, UFPR

Prof. Dr. Luiz Edson Fachin Setor de Ciências Jurídicas, UFPR

Prof. Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos Setor de Ciências Jurídicas, UFPR

Curitiba, ___ de novembro de 2010.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus familiares, especialmente pais, irmã e avó, que aceitaram amavelmente todos os momentos em que tive que abdicar de suas companhias para estudar e escrever esta monografia; aos amigos sem os quais estes cinco anos de faculdade não teriam sido tão bons: Gustavo, Jaime, Marcelo, Maria Gabriela e Rogério; ao Prof. Dr. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk por ter me orientado com dedicação e cordialidade, incentivando o estudo do tema e demonstrando respeito pelos meus pontos de vista contrários aos seus; à Thaís e ao Michel por terem me auxiliado com enorme boa vontade no francês e na sociologia; ao João Paulo pelo apoio, carinho e todo sentimento; e a todos os demais que de alguma forma estiveram envolvidos na realização deste trabalho.

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SUMÁRIO

RESUMO.............................................................................................................vi

INTRODUÇÃO.....................................................................................................7

TÍTULO I – PROPRIEDADE E POSSE ENTRE ABSTRAÇÃO E EFETIVIDADE...................................................................................................10

1 DA RELAÇÃO ENTRE A IDEOLOGIA ECONÔMICA DOMINANTE E A CULTURA JURÍDICA PATRIMONIALISTA-INDIVIDUALISTA.......................10

1.1 O Direito do modo de produção capitalista..................................................10

1.2 Conflitos possessórios e Especulação imobiliária no Brasil........................15

2 PROPRIEDADE E PROPRIEDADE(S)..........................................................28

2.1 Posse e propriedade pré-modernas............................................................28

2.3