A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA NA CONTEMPORANEIDADE: EXCESSO OU CONTROLE NECESSÁRIO?

FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA

CURSO DE DIREITO

Lucas Iop Tavares

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA NA CONTEMPORANEIDADE: EXCESSO OU CONTROLE NECESSÁRIO?

SANTA MARIA

2016

---

LUCAS IOP TAVARES

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA NA CONTEMPORANEIDADE: EXCESSO OU CONTROLE NECESSÁRIO?

Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria, FAMES, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em direito.

Orientador: Prof. Ms. Luís Carlos Gehrke

SANTA MARIA

2016

---

LUCAS IOP TAVARES

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA NA CONTEMPORANEIDADE: EXCESSO OU CONTROLE NECESSÁRIO?

Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado e aprovado para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria – FAMES

Santa Maria, 06 Junho de 2016.

Prof. Ms. Karina Schuch Brunet

Coordenadora do Curso

Apresentada à banca examinadora integrada pelos(as) professores(as)

________________________________            _____________________________

Prof. Ms. Orientador Luís Carlos Gehrke            Prof. Ms.

Faculdade Metodista de Santa Maria                  Faculdade Metodista de Santa Maria

---

LISTA DE ABREVIATURAS

CF/88: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

CC/02: Código Civil Brasileiro de 2002.

---

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO ................................................................................................... DD>>AAAAPREAPRESENTA.....................................................................................................................	06 0
2. TEMA .....................................................................................................................	07
3. DELIMITAÇÃO DO TEMA .....................................................................................	08
4. PROBLEMA ...........................................................................................................	09
5. OBJETIVOS ..........................................................................................................	10
5.1. Objetivo Geral ....................................................................................................	10
5.2. Objetivos Específicos ...........................................................................................	10
6. JUSTIFICATIVA ....................................................................................................	11
7. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .................................................................................	12
7.1 A família no direito brasileiro ao longo das últimas décadas ............................ 7.2 a dissolução da entidade familiar e os reflexos frente a prole, em especial com relação a guarda ............................................................................................. 7.3 O compartilhamento da guarda dos filhos e a sua aplicabilidade no direito de Família .................................................................................................................... 7.4 A (in)eficácia da compulsoriedade da guarda compartilhada no direito brasileiro consumismo infantil: Uma abordagem a luz dos direitos da criança e do adolescente......................................................................................................	12 15 18 21
8. METODOLOGIA ........................................................................................................	26
9. CRONOGRAMA ..................................................................................................	27
10. SUMÁRIO PROVISÓRIO ......................................................................................	28
11. REFERÊNCIAS ...................................................................................................	29

---

1 APRESENTAÇÃO

O presente projeto tem como temática a averiguação... Com essas mudanças, cabe a indagação se de fato com essa...

O trabalho tem como objetivo geral analisar...

A pesquisa abrangerá dois capítulos, sendo que inicialmente versará sobre a...

A segunda parte do referencial abordará...

        Para tal, utilizar-se-á o método dedutivo de abordagem, pois parte da generalização para uma questão particularizada. Quanto ao procedimento, será adotado o método monográfico, já que não se trata de um estudo de forma manual, pois os argumentos abordados no trabalho têm como embasamento uma bibliografia diversificada, centrada em um objetivo especifico mais aprofundado. Além disso, será aplicada a técnica de pesquisa da documentação indireta.

...