A Fase Probatória e julgamento na fase de conhecimento

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Bianca Bianchi

Bruna Christ

Carolina Cássia

Ellen Sampaio

 

 

   

FASE PROBATÓRIA E JULGAMENTO DO PROCESSO NA FASE DE CONHECIMENTO

APUCARANA

2017

Bianca Bianchi

 Bruna Christi

Carolina Cássia

Ellen Sampaio

   

 

   

 

 

FASE PROBATÓRIA E JULGAMENTO DO PROCESSO NA FASE DE CONHECIMENTO

 

 

  

Trabalho apresentado na disciplina de direito processual civil, como requisito de avaliação do 7º semestre do curso de Direito da Faculdade do Norte Novo de Apucarana-FACNOPAR

                                                                          Profº Evandro Ibanez Dicati

APUCARANA

2017

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.........................................................................................  5

2 PROVAS .................................................................................................  6

2.1 Das provas no Novo código de processo civil.....................................   6

2.1.1 Da prova emprestada......................................................................... 7

2.1.2 Distribuição do ônus da prova...........................................................  7

2.1.3 Produção antecipada de provas......................................................... 7

2.2 Meios de prova.................................................................................... 8

2.2.1 Ata notarial......................................................................................... 8

2.2.1.1 Depoimento pessoal....................................................................... 8

2.2.1.2 Confissão........................................................................................ 9

2.2.1.3 Exibição de documento ou coisa.................................................... 9

2.2.1.4 Prova documental........................................................................... 9

2.2.1.5 Prova testemunhal......................................................................... 10

2.2.1.6 Prova pericial..................................................................................11

2.2.1.7 Inspeção judicial.............................................................................12

3 FASE PROBATORIA NA FASE DE CONHECIMENTO.........................12

4 FASE DE CONHECIMENTO...................................................................13

4.1 Declaratória...........................................................................................13

4.2 Constitutiva............................................................................................14

4.3 Condenatória.........................................................................................14

5 CONCLUSÃO...........................................................................................16

REFERÊNCIA .............................................................................................17

1. INTRODUÇÃO

O processo judicial busca trazer as verdades dos fatos tendo com isso que apresentar provas que comprovem a veracidade dos mesmos. As provas são fundamentadas em lei. O novo CPC ressalta que são admitidos todos os meios de provas lícitas para que se possa comprovar os fatos e se chegar na devida convicção do juiz, sendo ele o responsável por determinar de oficio a sua convicção, tendo que buscar sempre a veracidade dos fatos.

O processo é dividido em várias fases, sendo a primeira a fase postulatória, depois a fase ordinária, a fase instrutória, fase decisória e de cumprimento de sentença.

 A fase postulatória tem como objetivo a visualização de provas, mas nem sempre só essas provas são responsáveis pelo convencimento do juiz por isso a fase postulatória tem o intuito de conceder as partes que provém suas alegações

O assunto em questão traz a fase probatória, que só é usada quando as provas não são suficientes para o convencimento do juiz, trazendo documentos, perícias para que se possa chegar numa verdade absoluta.

Enfim a fase postulatória é responsável por tirar as dúvidas que se ficam quanto aos meios de provas usadas no processo, e por isso essa fase só é usada quando só a fase probatória não é suficiente.

2- PROVAS

As provas são os meios em que as partes utilizam para estabelecer a veracidade, mediante verificação ou demonstração no âmbito processual, é um dos temas fundamentais do processo civil, pois para julgar o juiz deve comprovar a veracidade dos fatos que foram então alegados, principalmente pelo autor, que é quem propõe a ação. Sendo assim o juiz deve saber quais os fatos que são controversos no processo, assim então analisando as provas produzidas pelas partes, que vão ser necessários para convence-lo e decidir o caso.

O Autor José Frederico Marques tem como definição de prova:

“Meio e modo utilizados pelos litigantes com o escopo de convencer o juiz da veracidade dos fatos por eles alegados, e igualmente, pelo magistrado, para formar sua convicção sobre os fatos que constituem a base empírica da lide. Torna-se possível reconstruir, historicamente, os acontecimentos geradores do litígio, de sorte a possibilitar, com a sua qualificação jurídica, um julgamento justo e conforme o Direito”^[1]

Para Humberto Theodoro Júnior, provar significa