A Fase da interpretação segundo a obra - O Direito e a vida dos Direitos” de Vicente Raó

INFORMAÇÕES DOCENTE
CURSO: Direito	DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito	TURNO	M	T	N	PERÍODO/SALA DIR.BR.2N1
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PROFESSOR

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1 Cite e explique cada fase da interpretação segundo a obra “O Direito e a vida dos Direitos” de Vicente Raó. (5 pontos)

Diagnóstico do fato: Quando se faz um levantamento ou uma reconstituição do que de fato ocorreu em uma situação determinada situação examinada, como: Qual foram os agentes, qual a motivação e etc

Diagnóstico Jurídico: Após a identificação dos elementos apresentados, entra a foma jurídica onde passa a ser analisado as questões jurídicas, próprio Vicente Raó cita o exemplo de duas partes formalizando um contrato, onde será analisado que tipo de contrato, se é de direito privado, publico, civil ou comercial, se existem normas jurídicas que as disciplinam, havendo dúvidas em uma cláusula se existirá preceito normativo que as resolva. No diagnóstico jurídico são analisadas todos os termos jurídicos existentes em um fato

Crítica formal da norma jurídica: É a análise da veracidade e fidelidade do conteúdo das normas, diante de documentos e provas, tendo essa forma seu objeto principal de investigação

Crítica substancial da lei: Pode ser chamada de fiscalização jurisdicional da lei, onde se apuram a validade e vigência dos preceitos normativos

Interpretação: Segundo Vicente Raó, a interpretação da norma, se analisa qual o seu real conteúdo, e qual o seu alcance no fato.

Aplicação: de acordo com Vicente Raó a aplicação das normas jurídicas consiste na técnica de adaptação dos preceitos nelas contidos e assim interpretados, às situações de fato que se lhes subordinam. Com isso analisando a possibilidade de aplicação da norma jurídica solucionando conflitos em questão

Fonte: O Direito e a vida dos Direitos  de Vicente Raó.

2) Explique a diferença entre Hermenêutica e Interpretação. (5 pontos)

A diferença existente entre hermenêutica e a interpretação, é que a hermenêutica é uma ciência que busca estudar e sistematizar a norma jurídica. Criando Métodos e princípios para analisar a norma jurídica. Ja a interpretação utiliza do meio prático para analisar a norma jurídica dessa maneira aplicar o sentido e o alcance da norma jurídica.

3) Explique cada método clássico de interpretação e relacione com as escolas modernas da hermenêutica jurídica. (5 pontos)