A Filosofia Juridica

Filosofia Geral e Jurídica

13.8.2015

O que é filosofia? Indagação racional sobre o mundo, o homem, com o propósito de encontrar uma explicação última.

Philos + sofia = Filosofia

Pitágoras de Samos - Nascimento: Grécia Antiga, séc. VII a.C.

Primeiros filósofos: pré-socráticos

Mito X Razão - Papel do mito

Conceito: "a fundamentação teórica e crítica dos conhecimentos e práticas. Um saber que se preocupa com as origens, causas, forma e conteúdo dos valores éticos, políticos (...)" (CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia)

"Fundamentação": Argumentação; justificação; comprovação.

"Teórica": Conhecimento sistematizado, abstrato, especulativo; investiga teorias.

"Crítico": Julgamento; análise; apreciação; juízo.

Características:

• Radical: do latim "Radix, Radicis"; ir ao fundamento, origem, base; buscar princípios.
• Rigorosa: do latim "Rigorosu"; que usa rigor; minucioso nos pormenores métodos.
• Totalizante: interdisciplinar; presente em diversas áreas do saber; avalia o conjunto.

Utilidade - oferece dupla perspectiva:

• Conhecimento do pensamento racional.
• Compreensão das construções teóricas presentes nas ciências.

A Filosofia é um conhecimento racional e sistematizado de teorias que foi criado por pessoas que se debruçaram sobre o conhecimento sistemático. É conhecimento humano que propiciou o aparecimento das ciências, visto que criou seus conceitos.

A Filosofia trabalha com questões, problemas, reflexões, pensamento crítico. Trabalha analisando teorias, por isso é uma área teórica; ela aprecia os argumentos contidos nas teorias. Segue o método de análise estrutural. A primeira coisa que a Filosofia diz é "não" ao senso comum, que sempre é um conhecimento fragmentado e quase sempre preconceituoso e vulgar. A Filosofia o chama de doxa.

É da nossa natureza a postura filosófica, visto que o ser humano se preocupa com seu futuro e passado, transcende o imediato do dia a dia. Somos adestrados em nosso dia a dia de modo a parar de indagar, mas não é nossa natureza. A Filosofia resgata a busca a um pensamento mais consistente.

Com os gregos o conhecimento se racionalizou e secularizou (se afastou do místico e do religioso).

Pitágoras de Sanos foi um matemático. Seguindo a tradição da oralidade, ele nada escreveu. Assim, sabe-se que ele teria dito a palavra filosofia pela primeira vez em uma de suas "aulas". Na época o saber era restrito somente aos homens; a mulher dificilmente era alfabetizada e, quando isso acontecia, era para que aprendessem a contar os pontos da tapeçaria. As mulheres só tinham valor se seu filho se tornasse herói (ex.: vencendo os jogos olímpicos). Devido ao desvalor da mulher, a homossexualidade era muito aceita, sendo comuns haréns mistos; o homem era mais valorizado inclusive por ir à guerra com seu companheiro. Uma mulher ou outra se destacava (ex.: safo, lesbius). Segundo Pitágoras, iam aos jogos olímpicos os jogadores, o público e os filósofos. O filósofo ia aos jogos observar as relações humanas.

Os pré-socráticos vieram antes de Sócrates, que veio no século V a.C. Eles são considerados os inventores da Filosofia pro mundo Ocidental. Supõe-se que tenham adquirido conhecimento com os povos do Oriente, que eram mais avançados. Eles inventaram a ideia de leis naturais.

Os reis eram colocados como descendentes dos deuses, por isso eram legitimados. Os julgamentos eram orientados pelos desuses, porque as pessoas que os faziam eram orientadas por seres superiores para tanto. Toda explicação de mundo caía no mágico, místico. Aos poucos começa um processo de êxodo, pois as pessoas foram procurar lugares melhores para viver. Houve grande movimentação dos povos indo-europeus para a Grécia. Esses grupos formam a Grécia atual.

O grande número de pessoas começou a gerar cidades no sentido de vida urbana. Daí surgiu a necessidade de racionalizar a vida, que tolheu seu caráter mágico e o místico. Os homens perceberam que à organização bastam eles (não precisam dos deuses) e que o discurso persuade e convence; o discurso se torna instrumento de empoderamento. Neste contexto surgem, simultaneamente, a filosofia, a cidade, a política e as leis. Isso leva gerações.

Com o tempo, a vida se organizou em demos (bairros) e os demos se reuniam em ágoras (assembleias) para deliberações. Os magistrados começaram a deixar de ser sarcedotes e passaram a ser pessoas mais racionais, que reivindicavam a escrita das regras para garantir a segurança das deliberações.

O primeiro pré-socrático foi Tales de Mileto, o primeiro filósofo da história da humanidade do mundo Ocidental. Tudo que temos dele são anotações que outros fizeram, visto que a tradição da oralidade se mantinha. Estes primeiros filósofos se perguntavam qual a origem de todos os seres; eram filósofos physis (da natureza). Eles faziam o trabalho que hoje é exercido por nossos astrofísicos. Neste período temos, criando teorias sobre a origem do universo, Tales (a origem dos seres está na água), Heráclito (a origem é o fogo, explosão, transformação), Pitágoras (que matematizou a natureza, criando o começo dos números), Parmênides, Demócrito, etc. O rei passou a ser o escolhido pelo povo.

O mito servia para explicar a vida, mas isso perdeu o sentido quando no contato com outras culturas e cidades. A racionalidade que surgiu com a vida urbana e com o surgimento da política marcou o começo da Filosofia. É o direito de laicização: desvincular a política do aspecto religioso. Vernant fala que o advento da pólis (cidade-Estado), da palavra, do discurso e da filosofia acontecem ao mesmo tempo.

As três características básicas da Filosofia são:

1. Básica - Busca o fundamento de algo antes de apresentar opções
2. Rigorosa - Coerente, busca o rigor.
3. Totalizante - Durante o desenrolar da História, a base de todas as profissões era a Filosofia, visto que era preciso estudar Filosofia para atuar em qualquer área por ela ter dado a todas as teorias.

20.8.2015

O que é Filosofia do Direito? Conceito: "É uma área de saber que possui um objeto específico - o Direito - e que utiliza o método filosófico."