A Função Social do Sindicato e as Práticas Antissindicais

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MARTINS, Dione Martins. A Importância do Sindicato na Sociedade. 2016. numero de  34 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de direito – faculdade anhanguera, São Bernardo do Campo, 2016.

RESUMO

O presente trabalho de monografia, realizado com base no método indutivo, tem a preocupação com a Função Social do Sindicato, e as  Práticas Antissindicais. Apresenta e analisa a liberdade sindical dos trabalhadores como a negociação entre empregados e empregadores, previsto no artigo 8o da CRFB/88. O estudo tem como preocupação demonstrar a realidade dos sindicatos

no Brasil, através das práticas antissindicais e entendimentos jurisprudenciais. O presente trabalho é composto de três capítulos, que se destacam pelos seguintes conteúdos e objetivos específicos: o primeiro capítulo tratara os aspectos gerais do sindicalismo; o segundo capítulo abordara fundamentos da organização sindical e, no terceiro capítulo tratara da missão constitucional do sindicato na atual sociedade.

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Palavras-chave: Individuo; função social; Sindicato; negociações.

MARTINS, Dione Martins. THE ROLE OF SOCIAL UNION IN SOCIETY. 2016. Número de 34 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de direito – faculdade Anhanguera, São Bernardo do Campo, 2016.

ABSTRACT

This monograph work, carried out based on the inductive method, is concerned with the Social Function of the Union, and anti-union practices. It presents and analyzes the freedom of workers to the negotiation between employees and employers, provided for in Article 8 of CRFB / 88. The study is concern demonstrate the reality of the unions
in Brazil, through the anti-union practices and jurisprudential understandings. This work consists of three chapters that stand out the following content and specific objectives: the first chapter treated the general aspects of trade unionism; the second chapter approached foundations of trade union organization and, in the third chapter treated the constitutional mission of the union in today's society.

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ART.                                   Artigo

CC                                     Código Civil

CEJURPS                         Centro de Ciências Jurídicas Políticas e Sociais

CLT                                   Consolidação das Leis Trabalhistas

CPC                                  Código de Processo Civil

CRFB/1988                       Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

DOU                                  Diário Oficial da União

EC                                     Emenda Constitucional

FGTS                                Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

MSC                                  Mestre em Ciências

MTE                                  Ministério do Trabalho e Emprego

OIT                                   Organização Internacional do Trabalho

OJ                                    Orientação Jurisprudencial

ONU                                 Organização das Nações Unidas

SDI                                   Seção de Dissídios Individuais

STF                                  Supremo Tribunal Federal

TST                                  Tribuna Superior do Trabalho

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SUMÁRIO

 1.

INTRODUÇÃO.....................................................................................................06

 2. ASPECTOS GERAIS DO SINDICALISMO..........................................................08

 2.1 SURGIMENTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SINDICATO............................08

 2.2 CONCEITO DE SINDICATO...............................................................................12

 2.3 PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO SINDICALISMO BRASILEIRO.........................13

 2.3.1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA...........................................................13

 2.3.2 PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.................................................................14

 2.3.3 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO..........................................................................15

 2.3.4 PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DE DIREITOS...............................16

 2.3.5 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL......................................................16

 2.3.6 PRINCÍPIO DA LIBERDADE ASSOCIATIVA E SINDICAL..........................18

 2.3.7PRINCÍPIO DA INTERVENIÊNCIA NA NORMATIZAÇÃO COLETIVA.......18

 2.4 CRIAÇÃO E REGISTRO DOS SINDICATOS..................................................20

 2.5 NATUREZA JURÍDICA DOS SINDICATOS....................................................22

 2.6 UNICIDADE SINDICAL....................................................................................24

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................28

4. REFERÊNCIAS...................................................................................................30

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INTRODUÇÃO

A presente Monografia tem como objeto a “Função Social do Sindicato na Atual Sociedade” e, como objetivos principais: institucional, produzir uma monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito, pela faculdade anhanguera, discorrer sobre aspectos gerais do sindicato, bem como fundamentos da organização sindical, para entendimento das práticas antissindicais; demonstrar à sociedade a função social dos sindicatos, bem como, as práticas antissindicais que ocorrem.

O  tema  é  relevante, pois, esclarece  dúvidas a  cerca do tema