A Governança Corporativa

[pic 1][pic 2]

matriz de Atividade INDIVIDUAL

        

Estudante: Jeniffer Pereira Nery

Disciplina: Governança Corporativa

Turma: 03-23

1. Contexto 

Optou-se por abordar a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras para analisar a estrutura de Governança, tendo em vista que tenho grande apreço por essa companhia. Quase 100% das viagens aéreas que realizo é com essa empresa e considero o trabalho realizado por ela muito profissional e de qualidade.

        Em análise ao Estatuto Social da companhia, percebe-se que ela tem como principal objetivo a exploração dos serviços de transporte aéreo regular e não regular de passageiros, cargas ou malas postais, em âmbito nacional ou internacional (art. 4°).

Em uma breve pesquisa no site da companhia aérea Azul, pode-se notar que a empresa adota diversas práticas de governança recomendadas pela 1ª edição do Código Brasileiro de Governança Corporativa (CBGC).

        

        Como medida de boa prática a ser citada é a que diz respeito à composição do Conselho de Administração, órgão responsável pela definição da estratégia da empresa. A companhia Azul possui um Conselho, formado por 11 (onze) membros, sendo 09 (nove) conselheiros externos e independentes.

E como se sabe, é considerada boa prática em matéria de governança, a formação de um Conselho de Administração com o maior número possível de conselheiros externos e independentes. Isto porque, em havendo conselheiros externos e independentes, a empresa apresentará diversidade nas tomadas de decisões, fator este que em muito favorece o enfrentamento da crise como a pandemia ocasionada pela COVID-19.

Embora, os conselheiros sejam externos e independentes e ainda, não possuam vínculo com a organização, eles possuem a característica de serem dotados de competências técnicas estruturadas aos desafios da companhia.

        Além da composição do Conselho de Administração apresentar diversidade em sua estrutura, a companhia Azul apresenta ainda, o Comitê de Auditoria, que é composto por 03 (três) membros, indicados pelo Conselho de Administração, sendo formado em sua maioria por membros independentes. E como se sabe, o Comitê de Auditoria, é o órgão responsável por assessorar o Conselho de Administração no monitoramento e controle na qualidade das demonstrações financeiras, nos controles internos e ainda, no gerenciamento de riscos, sendo essa diversidade apresentada em sua composição um elemento de boa prática de governança.

        Um fator que pode ser citado como medida que pode ter prejudicado o enfrentamento da crise na companhia Azul é que ela apresentava em sua presidência, John Rodgerson, que atuava como CEO da companhia e também como presidente. Não é medida de boa prática de governança que o Diretor-Presidente de uma companhia exerça funções executivas na sociedade.

        Como a crise ocasionada pela COVID-19 iniciou-se no Brasil em fevereiro de 2020, o acúmulo das funções de Diretor-Presidente com as do CEO da companhia pode ter prejudicado o enfrentamento da crise. Somente em outubro de 2022, a empresa Azul passou por uma estruturação em sua Diretoria, quando foi eleito Abhi Shah, que até então era Vice-Presidente da companhia, acabando dessa forma com a concentração das funções da Presidência.

        Como sugestão de melhoria no arcabouço de governança corporativa da empresa Azul e melhor enfrentamento da crise ocasionada pela COVID-19, sugere-se a segregação das funções de Diretor-Presidente de outras que existam na companhia.

2. Boas práticas

        Além do mencionado no item “1”, pode-se ainda informar que como boas práticas de Governança Corporativa a empresa deve adotar práticas transparentes; deve estar alinhada com as estratégias e seus objetivos; deve ter responsabilidade social e ambiental (pilar do ESG) e deve haver uma política de mitigação de riscos, este último requisito mais ainda, em um período de crise ocasionada pela COVID-19.

        E na empresa Azul Linhas Aéreas pode-se vislumbrar os requisitos acima mencionados. No que diz respeito à adoção de práticas transparentes, que não deve se limitar a apenas a divulgar as informações que são impostas pela lei, mas também àquelas que a companhia entender pertinentes para uma tomada de decisão, a empresa Azul apresenta um site bem completo de informações, desde a exposição da visão geral, estrutura de capital, atas, assembleias, resultados trimestrais, relatórios de sustentabilidade, releases de tráfego, dentre outros elementos.

        Outro elemento que também contribui para uma boa prática de governança e se apresenta como pilar do ESG, é a responsabilidade social e a responsabilidade ambiental.

Como medida de responsabilidade social, a empresa Azul apresenta parceria com organizações de sociedade civil sem fins lucrativos, atua em programas de voluntariado, apoia projetos sociais e ainda, participa de campanhas como outubro rosa (ajuda mulheres que estão em tratamento de câncer de mama); participa da operação sorriso (ajuda crianças que sofrem com lábios leporinos); faz parte do programa litro de luz (a Azul fornece passagens aéreas para os responsáveis pela organização que opera em vários países para levar luz às comunidades que não detém energia elétrica), dentre outros programas, sem contar as participações nos projetos ambientais.

        Por fim, pode-se citar como medida de boa prática de governança o alinhamento das estratégias da companhia com os objetivos, que são definidos no Estatuto Social da empresa, como medida de mitigação de riscos. Além do fato de que a Diretoria da companhia e os membros do Conselho precisam estar em sintonia e devem apresentar capacidade técnica para se atingirem bons objetivos.

Dentre outros documentos corporativos, a companhia Azul possui uma política de gerenciamento de risco, que frente a uma gestão de crise existe o planejamento de como proceder diante de uma situação de crise, prevenindo ou mitigando danos que o evento poderá causar. Além de um Código de Ética e Conduta e uma política de negociação de valores mobiliários.