A Guerra na Síria: Soberania e o Direito do Uso da Força pela Comunidade Internacional

Guerra na Síria:

Soberania e o Direito do Uso da Força pela Comunidade Internacional

Rio de Janeiro

2019

Guerra na Síria:

Soberania e o Direito do Uso da Força pela Comunidade Internacional

RESUMO

A Síria é um país do Oriente Médio com fortes questões históricas e culturais. Trata-se de um povo com diversas etnias e um lastro de combatividade por motivos espaciais e religiosos. Assim, a partir de 2011 se observa a perpetuação de conflitos entre os grupos rebeldes locais, o governo Sírio e forças terroristas da região de modo que se configura um estado de guerra permanente e comina em graves violações dos direitos humanos. É a partir disso que se avalia o conflito sírio como um problema macro considerado e que requer atenção da comunidade internacional por meio da Organização das Nações Unidas, assim como se procura explorar as questões de legitimidade interventiva pela comunidade internacional no sentido de conduzir à pacificação do cenário. Metodologia: para tanto realizou-se uma revisão bibliográfica histórico-social a partir de aportes teóricos voltados para o Direito Internacional, Direitos Humanos e Relações Internacionais no intuito de entender a complexidade da questão. Resultados: Conforme se pode compreender a partir dos embates entre os interesses dos atores nacionais e internacionais envolvidos no conflito da Síria, pode-se perceber a necessidade de intervenção pela comunidade internacional no sentido de auxílio para a construção da paz e estabilização do governo local, o que, por seu turno, não configura violação à soberania estatal, visto que o governo Sírio de Bashar al-Assad extrapolou os limites da sua legitimidade.

Palavras-Chave: Direitos Humanos. Direito Internacional Público. Comunidade Internacional. Guerra na Síria. Organização das Nações Unidas.

 

ABSTRACT

Introduction: Syria is a Middle Eastern country with strong historical and cultural issues. It is a people of diverse ethnicities and a ballast of fighting for spatial and religious reasons. Thus, from 2011 onwards, the perpetuation of conflicts between local rebel groups, the Syrian government and terrorist forces in the region has been observed, resulting in a permanent state of war and serious violations of human rights. It is over this that the Syrian conflict is assessed as a macro problem considered and that requires attention from the international community through the United Nations, as well as the exploration of the questions of intervention legitimacy by the international community in order to lead to the pacification of the international community. scenario. Methodology: A bibliographical historical-social review was conducted based on theoretical contributions to International Law, Human Rights and International Relations in order to understand the complexity of the issue. Results: As it can be understood from the clashes between the interests of national and international actors rights involved in the Syrian conflict, one can realize the need for intervention by the international community in order to aid in peace building and stabilization of local government, that either way, does not constitute a violation of state sovereignty, as the Syrian government of Bashar al-Assad has exceeded the limits of its legitimacy.

Keywords: Human Rights. Public International Law. International Community. War in Syria. United Nations Organization.

 

Sumário

INTRODUÇÃO 7

1. A QUESTÃO SÍRIA 9

1.1 PANORAMA SOCIO-HISTÓRICO 9

1.2 VIDA POLÍTICA E CIDADANIA 11

1.3 PANORAMA ATUAL 14

1.4 PROBLEMAS NACIONAIS DE NÍVEL INTERNACIONAL 16

2. COMUNIDADE INTERNACIONAL 20

2.1 O SISTEMA MUNDIAL E A COMUNIDADE INTERNACIONAL 20

2.2 O SURGIMENTO DA ONU 22

2.3 ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 25

2.4 O PAPEL DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU 28

3. SOBERANIA E O DIREITO DO USO DA FORÇA PELA COMUNIDADE INTERNACIONAL 31

3.1 A VIOLÊNCIA DO CONFLITO SÍRIO E AS PERSPECTIVA DE PAZ 31

3.2 SOBERANIA E INTERVENÇÃO LEGÍTIMA 34

3.3 A QUESTÃO SÍRIA NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU 36

3.4 SOBERANIA E O DIREITO DO USO DA FORÇA PELA COMUNIDADE INTERNACIONAL 38

CONSIDERAÇÕES FINAIS 40

REFERÊNCIAS 42

Introdução

A Síria é um país do Oriente Médio com fortes questões históricas e culturais. Trata-se de um povo com diversas etnias e um lastro de combatividade por motivos espaciais e religiosos.

Assim convém perceber que o território no qual hoje se localiza a Síria foi palco de disputas geopolíticas antigas, assim como também o próprio Estado Sírio decorre do estabelecimento de fronteiras artificiais pela Primeira Guerra Mundial, que acabou por unificar político-administrativamente um povo de características diversas e conflituosas.

Nesse aspecto se destaca que, embora se faça referência à Síria enquanto um Estado, no nível local deve-se compreender que se tratam de povos complexos e distintos, mas que, por seu turno, todos se encontram fortemente ligados à terra, visto que a relação com território possui elevada importância em razão da força da ancestralidade que se encontra nas culturas orientais.

Soma-se a tal situação o fato de que para a população Síria o alinhamento ideológico-religioso precisa ser garantido ou combatido, de modo que a orientação diante das crenças diferenças é o estabelecimento de conflito, assim, a Guerra se mostra naturalizada ao longo de sua história.

No entanto, nos tempos atuais, especificamente após 2011, após a eclosão de manifestações locais por democratização do sistema político e do governo de Bashar al-Assad, ainda após diversas repressões violentas sobre os