A HISTORIA DO DIREITO

MACIEL , José Fabio Rodrigues , AGUIAR , Renan , Roma , 2011

1. Roma

       De acordo com a leitura do texto , os autores fazem referência á evolução do direito romano que foi bastante tardia , isso em relação ao direito grego e egípcio. A história do  

Direito vai do século VII a.C até V d.C , tal época onde se caracteriza pela queda do império

Romano Ocidental , período prolongado até o século XV com o Império Bizantino , chegando á conclusão de que essa história teve uma duração de 22 séculos ( P. 64 )

        A influência do direito romano encima do direito europeu continental , ocorreu em função do renascimento a partir do século XII , na qual ficou conhecido pela ciência jurídica

romana no Ocidente , quando a partir desse momento ,começou a ser estudado nas universidades europeias. (P. 65 )

1.  Breve história

      O Império Romano , o qual possuía uma aristocracia no topo de sua hierarquia ,usava como motor de seu desenvolvimento o meio de produção o qual era escravocrata e suas grandes propriedades . Sendo assim , o domínio sobre as classes pobres e a livres dos plebeus fosse possível . Tal situação ,fazia com que os escravos fossem considerados como se fossem uma coisa , e por fim , eram vistos como uma ferramenta de trabalho animada (P.65)

       Vale lembrar que o desenvolvimento de Roma ,deu se por meio do trabalho escravo, onde possibilitava uma vida mais tranquila aos proprietários de terras. “ o crescimento da cidade não se baseava em uma economia tipicamente urbana ,mas sim em uma economia essencialmente agrícola [...]”( MACIEL,  AGUIAR ,2011, P.65 )

        De acordo com a leitura do texto , vejamos que que o autor dividiu a história de Roma em três períodos para um melhor entendimento , sendo eles : Realeza (até 509 a.C ) , República ( 509 a 27 a.C) e por fim Império ( P.66)

         No período denominado Realeza , a população habitava aldeias , onde as grandes famílias se organizavam em gentes . Haviam reuniões de chefes familiares ,os denominados patrícios , para resolver discussões . o idioma o qual era de costume ser utilizado ,era o latim , e o cultivo era pouco . Havia também um chefe chamado comum , onde era chamado de rei e geralmente era etrusco , porém , em função do declínio do domínio etrusco , o poder desse chefe diminuiu , em que a partir desse momento ,foi o marco para início a um novo período , o denominado , a República.

        A República , como mostrado por Maciel e Aguiar (2011 P.66) “ [...] é caracterizado pela pluralidade das assembleias e magistraturas , anuais e colegiais .” Neste novo regime , vejamos que o denominado Senado Romano , era composto por patrícios , em que fazia que viabilizasse o comando de Roma por apenas uma categoria da população . o tratamento de certa forma era diferenciado , tendo normas distintas entre as classes . A plebe possuía assembleias próprias , onde elegiam tribunos da mesma classe , para compor a legislação direcionada á plebe . isso só veio a mudar  , a partir de 282 a.C  com a Lex Hortênsia , quando as resoluções aprovadas pela plebe , passaram a ser aplicadas também para os patrícios ( P.66)

          “ era enorme a concentração de terras nas mãos dos patrícios , ora reduzindo o campesinato livre á escravidão por débitos , ora se apropriando das terras de uso comum “ (MACIEL , AGUIAR , 2011, P.67 )

          Muitos cidadãos romanos foram decaindo de classe ,fazendo com que se aglomerassem nas cidades , como citado por Maciel e Aguiar (2011 , p.67 ) “[...] tendo como função filiar se aos exércitos romanos e gerar prole pro estado. “ com a ascensão do poder dos generais , as revoltas dos soldados e o aumento populacional , fez com que a República se tornasse um Império.