A História das Constituições Brasileiras

Gabrielly Couto Soares

A história das constituições brasileiras

                                                        Capítulo 7

A História das Constituições Brasileiras abordando o tema: 1988, uma constituição para chamar de sua?

Este capítulo é marcado por um período onde o Brasil ainda está tentando sair completamente da ditadura, onde vai ser apontado pelo autor os atores importantes da época, que dificultaram esse descolamento com o antigo regime, mostrando também atores que lutaram a favor da democracia, incluindo a população. Será abordado neste capítulo primeiramente os processos e progressos que levaram desde a criação à provação da constituição, atores, o antagonismo constantemente presente e os desdobramentos a partir da aprovação da constituição.

Um dos objetivos importantes do autor foi explorar a pergunta por ele mesmo feita no título, onde ele consegue deixar seu ponto de vista em uma forma subjetiva, explorando sempre a contraposição dos fatos e até mesmo dos artigos contidos na própria constituição, elaborados em um texto direto.

Ao início da obra, encontra– se um evento fundamental que consolidou o caminho para a redemocratização, que foi a realização das eleições diretas para os governos estaduais em 1982. Todavia, o Brasil ainda possuía eleições indiretas para presidente da República, portanto em pouco tempo depois do evento, foi apresentada por um deputado, uma emenda constitucional que restabelecia a eleição direta para a presidência. Ocorrendo assim, várias manifestações a favor da emenda e apoiando a campanha “Diretas já”. É a partir desse momento, onde haverá muitos conflitos políticos, como quando, os partidos dos políticos Paulo Maluf e José Sarney, pressionaram os deputados para que a emenda não fosse aprovada, acontecendo exatamente isso.

 Por insatisfação nacional, os políticos decidiram eleger alguém oposicionista a uma eleição indireta, sendo Tancredo Neves, porém ele veio a falecer logo no início de seu mandato, vindo a ser substituído por seu vice, José Sarney. Sarney era um ativo apoiador do regime militar, o que chegava a dificultar o processo de redemocratização, inclusive com o projeto da constituição empregado pelo falecido Tancredo Neves. Mesmo assim, em 1985, a constituinte foi convocada e em 1.º de fevereiro de 1987 foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte. Daí em diante o autor começa a apresentar pontos de contradições, como a questão dos senadores eleitos em 1982 e com mandato de oito anos, o que não continha a devida delegação constituinte, mas foi aceita mesmo sem eleição direta.

Foi promulgada a constituição no dia 5 de outubro de 1988, não sendo esta data por um acaso, mas para homenagear Ulysses Guimarães, líder de Diretas já, em seu aniversário. O autor, fez questão de citar um ponto importante e inusitado, uma edição popular da carta pelo o próprio Ulysses, fazendo um prefácio ao documento com o título de “Constituição Cidadã”. Depois de todas essas colocações, vai ser o momento onde a constituição em si, é mais aprofundada. Explicando suas excentricidades, contradições de seus artigos e a explicitação que estava se constituindo um Estado democrático de direito.